DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ACELES OLIVEIRA NOBRE LTDA (CNPJ: 23.540.186/0004-10). Objeto: prorrogação até 31/12/2024, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 02/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2024 1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 032-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ: 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação até 31/12/2024, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 09/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 22/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 22/11/2024. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 6 de novembro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a prestação de serviços de locação de máquinas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 22/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 22/11/2024. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 6 de novembro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n. 032/2024. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Valdinei Campos De Carvalho Eireli, CNPJ sob o N° 27.252.351/0001- 46. Objeto: Prestação de serviços para manutenção de poços tubulares. Recursos: Orçamento Geral. Valor total: R$ 49.974,00. Vigência: até 31/12/2024. Assinatura: 05/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 077/2024; Processo nº 077/2024; Pregão Eletrônico nº 043/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Umbuzeiro, na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 258.145,25 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal; Assinatura do Contrato: 05 de novembro de 2024. Vigência: 05 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025. Patos do Piauí - PI, 05 de novembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 077/2024, procedimento nº 043/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97, com valor R$ 258.145,25 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Patos do Piauí - PI, 5 de novembro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 077/2024, Procedimento nº 043/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 5 de novembro de 2024 JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 029/2024.Objeto: "registro de preços para futura eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes, em atendimento às necessidades da Sec. de trabalho e assistência social do município e suas unidades vinculadas". Tipo Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Acolhimento Das Propostas: 08/11/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 22/11/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 22/11/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos. pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00. Picos/PI, 6 de novembro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 49/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL , CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.211.797/0001-83. OBJETO: contratação de empresa para a realização de apresentação de profissional do setor artístico nos Festejos de Piripiri, com show da artista "Mara Pavanelly". VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 50/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL , CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para a realização de apresentação de profissional do setor artístico nos Festejos de Piripiri, com show do artista "Tarcísio do Acordeon". VALOR DE R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2.2024 DO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRÊNCIA N° 01/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 25/10/2024 a 25/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA ELÉTRICA, BORRACHARIA, SOLDA, BEM COMO SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 5 de novembro de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 PA 119/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/11/2024. Horário: 11:00h E- mail: [email protected] Valor R$ 2.533.391,33 (dois milhoes quinhentos e trinta e tres mil trezentos e noventa e um reais e trinta e tres centavos ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 121/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/11/2024 e se encerrará no dia 12/11/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação