DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO ENCANTO/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, Em 6 de novembro de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 024/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 6 de novembro de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de saldo remanescente da construção de melhorias sanitárias domiciliares - 11 banheiros, bairro Alto da Bela Vista, Município de Extremoz/RN. A obra terá uma área construída unitária de 3,00m² e no total de 33,00 m², além da estrutura de saneamento (fossa séptica, sumidouro e filtro anaeróbico). Convênio Funasa nº 01390/2017, no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de brasília). O edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Extremoz/RN, 6 de novembro de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de novembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de água mineral (galão 20 litros), destinados às unidades administrativa da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=682 Felipe Guerra/RN, 6 de novembro de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 ADITIVO DO CONTRATO 031/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VALOR: Acréscimo de R$ 75.706,06 correspondente a 44,30% do montante contratado. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 22/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §1º, I e IV c/c Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. Florânia-RN, 06 de novembro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 26/11/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO UBARANA, IPANGUAÇU-RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 05/11/2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4887/2024 - HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente a Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, a empresa: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 09.181.832/0001-26, com sede na Rua Afrísio Belo, nº 55, Bairro Inácio Gomes dos Reis - Almino Afonso/RN - CEP: 59.760-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS, no valor global de R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Data da assinatura: Ipueira/RN, 5 de novembro de 2024. JOSÉ MORGÂNIO PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5540/2024 O município de janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por intermédio do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 179/2022-GP respectivamente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço por LOTE, em sessão pública eletrônica às 08h30 (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília-DF) do dia 21/11/2024, (quinta-feira) através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de engenharia, visando à execução de obra de passagens molhadas nas comunidades de perdição e saquinho no município de Janduís/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto base, através de Contrato de Repasse n° 943465/2023, Operação n° 1087569-68 do Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano, além de se compatibilizar com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 2021. Decreto Municipal n° 03/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Janduís-RN, 4 de novembro de 2024. MARCOSUEL VIEIRA DE ARRUDA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00170/2024 - 04.11.24 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.950,00; CT Nº 00171/2024 - 04.11.24 - REDE UNILAR LTDA - R$ 45.570,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00169/2024 - 25.10.24 - FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00054/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/11/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00. Jardim de Piranhas-RN, 24 de outubro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº DV00054/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00054/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERM A N E N T ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.950,00; REDE UNILAR LTDA - R$ 45.570,00. Jardim de Piranhas-RN, 1º de Novembro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito