DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.621.931/0001-75, Item: 001. Lagoa d'Anta/RN, 5 de novembro de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO DE DESPESA: Nº 5791/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo no valor global de R$ 2.753.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil reais), dividido em 02 lotes. LOTE I: Serviço de limpeza, desassoreamento e derrocagem do Rio Jundiaí., em favor da licitante: MS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.415.659/0001-77, no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais); LOTE II: Transporte e disposição final dos sedimentos e materiais orgânicos e inorgânicos.01, em favor da licitante: MS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.415.659/0001-77, no valor de R$ 1.477.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil reais). Macaíba/RN, 6 de novembro de 2024. BILLY JEAN MANGABEIRA VITURINO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Na ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DESPESA: 769/2024PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL. Mediante cancelamento do item 001 da Ata de Registro de Preços nº 061/2024, celebrada entre a empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ n° 08.778.201/0001-26 e a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 001, passando a ter como arrematante a empresa CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-78. Macaíba/RN, 6 de novembro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REPUBLICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 19/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 344283. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 6 de novembro de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmara fria Elber, com reposição de peças, serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Fornecedor: Robenildo Miranda dos Santos ME - CNPJ: 43.050.880/0001-13; Valor global estimado R$ 49.179,92; Assina pela Empresa: Robenildo Miranda dos Santos - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contado a partir da data da publicação; 5 de novembro de 2024; Francisco Júnior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo 184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. ARP Nº 63/2024 (SMS) - Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 48.888,79 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 64/2024 (SMS) - Empresa: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.843.402/0001-19. Valor: R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Assina pelo Fornecedor: Karla Wennya Beserra Dantas Quilici. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 65/2024 (SMS) - Empresa: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25. Valor: R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). Assina pelo Fornecedor: Everton Mendonça Ebara. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 66/2024 (SMS) - Empresa: R.J.comercio serviços e representaçoes ltda - CNPJ: 20.307.891/0001-30. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Assina pelo Fornecedor: JOÃO OLIMPIO NETO. Data da Assinatura: 04.11.2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 04.11.2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SMS Processo Administrativo 190/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 61/2024 (SMS) - Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 42.772.140/0001-28. Valor: R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). Assina pelo Fornecedor: SALV I N O ADROALDO DE LIMA. Data da Assinatura: 04.11.2024. ARP Nº 62/2024 (SMS) - Empresa: H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 219.400,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais). Assina pelo Fornecedor: Hilton Costa Cordeiro. Data da Assinatura: 01.11.2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 31.10.2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 07/2024, Pregão Eletrônico nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor R$ 21.703,25 (vinte e um mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura: 29/10/2024. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 11/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 29/10/2024. Aditivo nº 01/2022 - Contrato Nº 224/2021, oriundo Dispensa nº 77/2021. Objeto: O presente aditivo tem por objeto promover a renovação contratual, no período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF: .571.-. Valor R$ 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Data da assinatura: 29/09/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 224/2021, oriundo Dispensa por Justificativa Nº 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF: .571.**-00. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor: R$ 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 21/09/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 264/2020, Inexigibilidade nº 35/2020. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Magin Serviços de Diagnósticos e Medicina Transpessoal LTDA - CNPJ: 15.368.647/0001-48. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da assinatura: 18/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo 184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 04/11/2024. Valor Global: R$ 75.648,79 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresas: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERV I CO S EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.843.402/0001-19, com o valor total de R$ 9.480,00 nove mil e quatrocentos e oitenta reais). R.J.comercio serviços e representaçoes ltda - CNPJ: 20.307.891/0001-30, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e quatrocentos reais). CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 48.888,79 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Mossoró-RN, 4 de novembro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SMS Processo Administrativo 190/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 31/10/2024. Valor Global: R$ 274.310,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e dez reais). Empresas: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 42.772.140/0001-28, com o valor total de R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 219.400,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais). Mossoró-RN, 31 de outubro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SESAD Após adjudicação do Processo Licitatório nº 12.406/2024, na modalidde Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem por objeto a formação de registro de preços para a aquisição de Câmaras Frias para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Epidemiológica - COVIGE/DVS, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, HOMOLOGO a presente licitação à empresa ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 43.728.233/0001-18, declarada aceita e habilitada no item 1 perfazendo um valor total de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil e trezentos e cinquenta reais), declarada aceita e habilitada. Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde