DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700313 313 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 198/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa Minha Casa Minha vida, Faixa I. Recebimento das propostas: até às 9 horas do dia 25/11/2024. Abertura das propostas: às 9 horas e 01 min do dia 25/11/2024. Início da disputa: às 14 horas, do dia 25/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 6 de novembro de 2024 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 42/2024 de 17/06/2024. Termo Aditivo: nº 02/2024 de 06/11/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 15(quinze) dias a contar de 04/11/2024.Base Legal: Processo Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 319/2024 Abertura: 18 de novembro de 2024, às 9h. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, previamente credenciada, por meio do Credenciamento n.º 331-2023, para gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Zona Norte 24h - Porte III). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 31 de outubro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4183/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de Material Permanente, para atender as demandas das secretarias (da Fazenda, Educação e Gabinete do Vice-Prefeito), conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 21 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 6 de novembro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 565/2024, Processo nº 550/2024, CPE nº 07/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para construção do canil municipal, empresa: Mix Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.856.389/0001-07, no valor de R$ 384.200,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), vigência: 150 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Processo Administrativo 1267/2024. Objeto: Execução de serviços de engenharia para Revitalização Cultural da Praça do Imigrante na Sede do município, Contrato de Repasse nº 936973/2022/MINC/CAIXA, conforme edital. Abertura: 16/12/2024 às 14h30. Edital e informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13 às 19h, de 2ª à 6ª-feira, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail: [email protected] ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo nº 109/2024. Objeto: Premiação de Agentes culturais PNAB no Município. De 06/11/2024 à 19/11/2024. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2767, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 111/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 21/11/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 21/11/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 4 de novembro de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°020/2024, objeto: obra para recuperação de danos causados pela enchente na UBS Cohab Santa Rita, com área total de 500m² em terreno urbano, localizada na Rua 42 - no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 19/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 19/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°022/2024, objeto: execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na área das quadras destinadas à prática de esportes na beira da praia da Alegria, na Avenida Alegria, s/nº, no Município de Guaíba/RSconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 16h00min do dia 19/11/2024. Abertura da sessão: às 16h01min do dia 19/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI EXTRATO DE CONTRATO Contrato 41/2024. Contratante: Município de Itati. Objeto: Contratação de empresas especializadas p/ a reconstrução de 5 pontes de concreto armado no Município (Proc. 59051.021277/2023-18 - MIDR). Contratada: Construtora Paganini Ltda. Proc. Licit.: 74/2024. Modalidade: C.E. 02/2024. Data de assinatura: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para dar continuidade a execução da obra de modernização da quadra coberta no Município, Bairro Alto Pedregal, contrato de repasse do Governo Federal OGU 912106/2021 - Operação 1077354-70 - Prog. Esporte, conforme edital. Sessão: 27/11/2024, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net EDER MANFRON PIARDI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na Av. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Presencial nº 06/2024 Abertura 22/11/2024 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a construção do Acervo Histórico e Cultural junto à praça Municipal de Lagoão RS (conforme planilhas e planta em anexo), e demais especificações, anexos deste edital. Lagoão, 6 de novembro de 2024. CIRANO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 56/2024 Edital nº 84/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veiculo novo, zero km, fabricação nacional, tipo passeio, ano 2024/modelo 2025. Abertura: 19/11/2024, às 09:00h e início da disputa de preços: às 09:30h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 6 de Novembro de 2024. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 158/2024 - Pregão Eletrônico nº 159/2024 - CNPJ: 11.762.908/0001- 59 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada as novas EMEI'S Abela Adormecida e Negrinho do Pastoreio no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 159/2024 é de 60 dias. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 13.350,00. Em favor de: RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024. Contrato nº 163/2024 - Pregão Eletrônico nº 153/2024 - CNPJ: 07.838.015/0001- 72 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em psicologia para prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 163/2024 é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 62.500,00. Em favor de: RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.