DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/11/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 6 de novembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos p/ Sec. Mun. de Educação e Cultura. Propostas: 22/11/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 22/11/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 456/2024 - PROCESSO 24.0.000125109-7, para Aquisição de material odontológico, filtro regulador de pressão para cadeiras odontológicas, item de laboratório e medicamento - com menos de 3 marcas aprovadas para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 25 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração de edital e de da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2024 - PROCESSO 24.0.000096422-7, para aquisição de veículos zero KM, tipo van e caminhonete para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Alterações e complementações dos descritivos dos itens em relação ao número de lugares, Garantia e especificações do volante. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE ANULAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de aviso da licitação, referente a publicação no Diário Oficial da União, na Seção 3, nº 214, página 259, de 05 de novembro de 2024, abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular smartphone, televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de papel e nobreak, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital, que ocorreu de forma indevida. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 TORNA PÚBLICO, com Objetivo de Contratação de empresa para pavimentação asfáltica sobre rua pavimentada., com Data de Abertura marcada para o dia 16/12/2024, às 09:00. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos/RS, 6 de novembro de 2024 SIDNEI LUIZ TAUFER Vice-prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO EXTRATO DE CONTRATO N° 50801/2024 Contratante: Município de Quinze de Novembro, RS. Contratado: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ nº 01.853.691/0001-27. Objeto: Construção de Pavimentação Asfáltica - Acesso ao Distrito de Sede Aurora - 655 metros lineares, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 08/2024. Valor do contrato: R$ 407.929,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e vinte e nove reais). Validade do contrato: 12 doze meses. Quinze de Novembro, RS, 06 de novembro de 2024. Gustavo Peukert Stolte - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 122/2024 Edital de licitação nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contrato: 122/2024. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Contratada: LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.382.621/0001-52. Valor total de R$ 18.790,00 (dezoito mil e setecentos e noventa reais). Vigência de 12 meses a contar 11/09/2024. Contrato: 123/2024 Edital de licitação nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contrato: 123/2024 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62. Valor total de R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência de 12 meses a contar 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Data de abertura: 22 de novembro de 2024. Horário: 13:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 10/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. RONI TRENTINI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2024; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: O presente Termo tem como objeto o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, Valor: O Município não efetuará a cobrança pelos serviços de consignação em folha de pagamento, pois utilizará plataforma/sistema sem ônus para o ente público. Prazo: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura (23.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº: 01 a Ata de Registro de Preços nº. 226/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial e expansão de redes pluviais de micro e macrodrenagens, e serviços complementares.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 226/2023 será renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024, com base no Art. 084, da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos inicialmente registrados referente aos itens nº. 07, 09, 10, 15, 19, 31, 42, 43, 44, 50, 61, 62, 63, 65, 66, 76, 81, 86, 98, 99, 101, 102 e 104, serão renovados na sua integralidade. Os demais itens permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2023. Data de Assinatura: 03.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 09 ao Contrato nº. 139/2016; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ANSELMO RIBEIRO FRANCESCHI; Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Rua João Sperb Dias, nº. 198, Sapucaia do Sul - RS, de propriedade do LOCADOR. A locação será destinada à instalação da UBS São Caetano.". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme manifestação do Locador no Expediente Administrativo nº. 17539/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. Data de Assinatura: 04.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 08 ao Contrato nº. 003/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DGT TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: "Contração de empresa especializada no ramo de segurança eletrônica, para fornecimento de equipamentos, obras e instalações, para modernização, atualização e ampliação do sistema de vídeo monitoramento, nas vias públicas da cidade de Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 30/07/2024, forte no Art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula quarta do pacto. CLÁUSULA SEGUNDA: Será mantido o valor mensal pactuado anteriormente (R$ 41.976,91 - quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, conforme manifestação da Contratada nas Fls. 11/17, e aceite da Secretaria de Segurança e Transito na Fl. 7/8 do Expediente Administrativo nº. 20.480/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2019. Data de Assinatura: 08.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Termo de Fomento nº. 002/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DE SAPUCAIA DO SUL - ACAPASS; Objeto: "Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade, em medida de proteção, em Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Fomento nº. 02/2021 é reajustado no percentual de 3,93%, do IPCA, referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$ 52.380,72 (cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), a contar de 19/07/2024 (data do protocolo do requerimento) conforme informação da Secretaria Municipal de Finanças e Parecer Jurídico nº. 288/2024, no Expediente Administrativo nº. 19.727/2024 apensado ao EA 8.868/2021. Data de Assinatura: 10.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 246/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2024. CLÁUSULA SEG U N DA : O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor pactuado no Termo Aditivo 01 (R$ 4.384,19 - quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme manifestação da Secretaria de Educação e Parecer Jurídico nº. 361/2024, no Expediente Administrativo nº. 19.124/2024 apensado ao EA 5.625/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Data de Assinatura: 15.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Colaboração nº. 01/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CRESCER BABY; Objeto: "A presente parceria destina- se ao atendimento às crianças da Educação Infantil, etapa Creche-faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo ao