DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700315 315 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Colaboração nº. 001/2023 tem por finalidade a consecução de interesse público e recíproco, entre o Município de Sapucaia do Sul/RS e a Associação Educacional Crescer Baby para o acréscimo de 25%, o que corresponde ao atendimento de mais 10 (dez) crianças da Educação Infantil-Etapa Creche, crianças de zero a três anos e onze meses, conforme prazo e valores devidos no Termo de Colaboração mencionado. Modalidade: Chamamento Público nº: 02/2023. Data de Assinatura: 14.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 22/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A; Objeto: "Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 22/2023 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 28/08/2024. Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023. Data de Assinatura: 10.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 136/2023 - Dispensa de Licitação: 030/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FUNDAC AO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de consultoria para a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana a serem prestados para o município de Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/10/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 030/2023. Data de Assinatura: 17.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato 211/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LINCE-SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação" Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 meses a contar de 19/09/2024. Cláusula Segunda: Fica incluída ao Contrato nº. 211/2023 à cláusula contratual de repactuação nos seguintes termos: 19.1. Poderá haver repactuação nos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em virtude da celebração de acordo, convenção ou dissídio coletivo e, desde que seja observado o interregno mínimo de um ano da data da proposta; 19.2. As repactuações serão precedidas de solicitação da contratada, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços ou do novo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho que fundamenta a repactuação, conforme for a variação de custos objeto da repactuação; 19.3. É vedada a inclusão, por ocasião da repactuação, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quando se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, observando o disposto no art. 6º da IN 05/17. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Data de Assinatura: 22.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 191/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e HUMANI SAÚDE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços médicos, nas especialidades de clínica geral, ortopedia, psiquiatria e cardiologia, para a realização de perícias médicas e expedição de laudo médico pericial, em servidores do município, segurados pelo FAPS - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Contrato nº. 191/2023 fica reajustado em 3,82%, conforme IGP-M, para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, com base na manifestação da Secretaria Municipal de Finanças, anexada ao processo 27894/2022 e Parecer Jurídico 357/2024, passando o valor unitário por laudo de R$ 343,97 (trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) para R$ 357,11 (trezentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 94/2022. Data de Assinatura: 24.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 09 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Prazo: O presente contrato fica prorrogado em caráter excepcional por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2024 ou até a conclusão do processo licitatório, em manejo pelo EA nº. 740/2024, conforme autorizado no Processo Judicial nº. 5213213-39.2023.8.21.0001, decisão proferida no dia 25/10/2024 e Informação Jurídica no Memorando 2024014937. Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura: 31.10.2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 18/12/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 11/2024, do tipo MELHOR PREÇO DO LOTE cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: A contratação de empresa especializada na execução de obras estruturais inclusive de jazigo (carneiras) na forma de gavetas para ampliação do numero de vagas de cemitérios municipais visando atender a demanda da cidade, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: REABERTURA DE PRAZO Dia 17/12/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 99/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Veículos Automotores para Secretaria de Saúde de Soledade/RS, tudo conforme Termo de Referência. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 22 de Novembro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 30 de Outubro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - Aquisição de veículo novo, zero quilometro, utilitário, do tipo camionete "pick up", para a Secretaria Municipal das Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. Os recursos para aquisição do objeto da presente licitação são provenientes em parte de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1230-02 do Deputado Federal Onix Lorenzoni por intermédio do Ministério da Saúde (Portaria nº 1.026/2023) e parte do Piso de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES). Sessão pública 20/11/2024 às 8 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br - Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações. Tabaí, 6 de novembro de 2024. ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 10/2024, Processo Licitatório nº 168/2024, execução de obra de construção de muros e passeios na Creche proinfância. Abertura dia 21/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela, 31 de outubro de 2024. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 09/2024, Processo Licitatório nº 167/2024, execução de obra de construção Ponte sobre o Lajeado Burro Magro, interior de Tenente Portela/RS. Abertura dia 19/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela, 31 de outubro de 2024. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 08/2024, Processo Licitatório nº 165/2024, execução de obra de construção de ponte sobre o Lajeado Bonito, interior de Tenente Portela/RS. Abertura dia 18/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela, 30 de outubro de 2024. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município, DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 29/11/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 142/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 153/2024 - Lic. 213/2024, Concorrência 08/2024. Contratante: Município de Três Passos/RS. Obj. Exec. de obra de parque em área verde do município de Três Passos - Parque do Lago do Bairro Weber, conf. documentação técnica integrante do Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Recursos Emendas Impositivas 33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação 09032024-2-070633/2024. Contratada: VZB Construções e Engenharia LTDA, CNPJ 48.999.649/0001-94, valor R$ 311.550,65. Vigência: 06.11.2024 a 06.02.2025. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br.