DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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União da Serra, RS, 6 de novembro de 2024 CEZER GASTALDO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 17865/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 04/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 035/2024-PMBJI, será realizada no dia 04/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-PMBJI PROCESSO Nº 23481/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 056/2024-PMBJI, será realizada no dia 29/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 Concorrência Eletrônica Nº 039/2024 - Processo nº 013/000634/2024 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Saracuruna, Rua Amazonas, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMODC. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, considerando que houve alteração no Termo de Referência, comprometendo o julgamento objetivo das propostas, fica o certame revogado. Tanguá, 5 de novembro de 2024. RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, no dia 25 de novembro de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br. Tanguá, 5 de novembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024 Objeto: Eventual aquisição de pneus em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Participação: Exclusiva para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 22/11/2024 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro- Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 6 de novembro de 2024. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA PROCESSO: 1998/2024/SEMAF CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: : A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Economia, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 16/07/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao(à) CONTRATANTE. Alto Paraíso/RO 20 de setembro de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202/2023, OBJETO"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO DE 13 KG), ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML E VASILHAME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESE". Empresa: E L DA SILVA DISTRIBUIDORA inscrita sob o CNPJ 20.249.662/0001-07, Ata de Registro de Preço: nº 049/2023, o reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: AF732B67 data de circulação 07/11/2024 e demais meios de Publicidade. Alto Paraíso - RO, 6 de novembro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024 Processo: nº 4706/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: - O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: - O valor total da contratação é de R$ 500.885,50 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 31 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2024, Processo Administrativo 2173/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÕES, REFEIÇÕES E OUTROS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/11/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 19/11/2024 às 08h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 5 de novembro de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Processo Administrativo 2258/2024 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/11/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 19/11/2024 às 10h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2024 às 11h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341- 3421. Colorado do Oeste, 5 de novembro de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira