DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700317 317 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (GÊNERO ALIMENTÍCIO) para atender as necessidades das secretarias municipais; Valor estimado 4.065.291,80 (quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Data da sessão: 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 6 de novembro de 2024 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 PROCESSO Nº: 1636/2024 CELEBRAÇÃO: 30/10/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa A. BRAZ CABRAL, inscrita no CNPJ sob o n° 31.660.213./000-73 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - S E M EC E T OBJETO: Aquisição de parque infantil, conforme específicações no contrato. VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) PRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses contados da data assinatura do contrato Nota de Empenho Ordinário Nº Nº 2560/2024 de 25/10/2024 e Nº 2561/2024 de 25/10/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 17/2024 PROCESSO Nº: 1801/2023 CELEBRAÇÃO: 22/10/2024 ADITIVO DE PRAZO PARTES: Município de Nova União e a empresa Vallen Prestação de Serviços LTDA. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n° 937085/2022/DPC. PRAZO: 90 ( Noventa) dias, contados a partir de 23/10/2024 Convênio n° 937085/2022/DPC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 22/10/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN PRAZO DO ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Aditiva o Prazo do contrato, por mais 08 (oito) Meses, contados a partir 29/11/2024. PRAZO DO ADITIVO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: por 90 (noventa) dias, contados a partir de 24/10/2024 conforme requerimento solicitado pela Empresa, pedido anexo ao Presente Processo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 PROCESSO Nº: 1527/2024 CELEBRAÇÃO: 25/10/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: nº 03.963.184.0001-83 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET OBJETO: Aquisição de Material Permanente, conforme especificações no contrato. VALOR GLOBAL: R$ 110.179,15 (cento e dez mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos) PRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses Nota de Empenho Ordinário Nº 2552/2024 de 24/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Publicação n° 675 de 06 de Novembro de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 08/2024, Processo n° 734/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DE CONCRETO BSTC D=0,60 COM EXTENSÃO DE 314,00 M PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 497/2024/PGE-DERADM. A Sessão Pública será realizada dia 28 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 289.468,97. Novo Horizonte do Oeste - RO, 6 de Novembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/SML/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0875/SEMUSA/2024. LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA DO OBJETO Aquisição de veículo tipo VAN com Acessibilidade, destinado a beneficiar a população residente no município de Presidente Médici, para transporte dos usuários do SUS, o qual ficará vinculado ao CNES sob nº 6518850. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 6 de novembro de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n° 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 1203/2 0 2 4 / S E M EC E , torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMECE, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. ATRAVÉS PLANO DE APLICAÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/FNDE. Empresa (s) Vencedora (s): 1 Fornecedor : TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04, R$ 51.299,48 2 Fornecedor : OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17, R$ 25.274,80 3 Fornecedor: LIBRA TEC N O LO G I A E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 56.240.173/0001-31, R$ 9.900,00 4 Fornecedor: G. O. S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - 30.029.272/0001-85, R$ 6.324,20 5 Fornecedor: BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00, R$ 18.724,99 6 Fornecedor: ATACADO TRADICAO LTDA - 02.460.701/0001-39, R$ 4.518,61 7 Fornecedor: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - 36.063.652/0001-12, R$ 8.975,00 8 Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, R$ 4.482,30 9 Fornecedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, R$ 3.249,73 10 Fornecedor: QCM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - 47.955.983/0001-83, R$ 864,06 11 Fornecedor: J & K COMERCIAL LTDA - 04.338.231/0001- 60, R$ 900,00 12 Fornecedor: POINT CELL TELE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA - 07.134.028/0001- 60, R$ 395,00 VALOR TOTAL: R$ 134.908,17 (Cento e trinta e quatro mil novecentos e oito reais e dezessete centavos). Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462. Vale do Paraíso - RO, 30 de outubro de 2024. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 081/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para prestação de serviço de operacionalização de pagamento de folha salarial para atender as necessidades da SEMAD conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 3.737.297,40 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Data de abertura: 18/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 5 de novembro de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 002/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133/2021 prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 002/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico para atender os Centros de saúde, as Unidades básicas de saúde e as Ações realizadas pela secretaria municipal de saúde do município de Alto Alegre. EMPRESA: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.213.215/0001-78. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 602.923,00 (seiscentos e dois mil, novecentos e vinte e três reais. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21. Alto Alegre-RR, 3 de Outubro de 2024. WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 003/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133/2021 prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 003/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMSA. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e Insumos Médicos-Hospitalares para atender os Centros de saúde, as Unidades básicas de saúde, Samu, Casa Rosa e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ Nº 08.978.089/0001-77. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 4.007.581,98 (quatro milhões e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21. Alto Alegre-RR, 31 de Outubro de 2024. WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito