DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 517, em 21/06/2024; b) O saldo remanescente será empenhado conforme alocação de recursos CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: ALBUQUERQUE IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 50.266.692/0001-92. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. PROCESSO: 20355/2022/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442- SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação econômico-financeiro e renovação do Contrato 442-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 20355/2022/SEMGES, cujo objeto é eventual contratação sob o sistema de registro de preço da prestação de serviços com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da SEMGES; A presente repactuação econômico-financeiro será no importe de R$ 352.179,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e nove reais); O valor atualizado do contrato passa de R$ 3.491.637,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete reais) para R$ 3.843.816,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e três, oitocentos e dezesseis reais), assim distribuídos; Do reajuste dos salários, conforme piso salarial federativo atual, pactuados por meio do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, registrado sob o n°RR000011/2023, em 26/04/2022, com retroativos a 22/09/2023; A presente repactuação econômico-financeiro será no importe de R$ 482.855,40 (quatrocentos e oitenta dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); O valor atualizado do contrato passa de R$ 3.843.816,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e três, oitocentos e dezesseis reais), para R$ 3.974.492,40 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), assim distribuídos; Do reajuste dos salários, conforme piso salarial federativo atual, pactuados por meio do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado sob o n°RR000010/2024, em 05/032024, com retroativos a 01/02/2024; Por este Termo Aditivo, fica reajustado o serviço de transporte público coletivo urbano de Boa Vista, fixada no valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), conforme Decreto n° 158/E, de 21 de dezembro de 2023; Pelo presente instrumento fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2024; As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 874, de 06/09/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 875, de 06/09/2024. c) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 876, de 06/09/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADO: J W SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 12.117.963/0001-59; DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. PROCESSO: 22707/2021/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 386- SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato 386-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 22707/2021/SEMGES, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo do Idoso. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro do ano corrente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: BUFFALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 39.299.257/0001-21 DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. PROCESSO: 6306/2022/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 563-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 563 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES, até o dia 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: BUFFALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 39.299.257/0001-21 DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PROCESSO: 22707/2021/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 387- SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato 387-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 22707/2021/SEMGES, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do Abrigo do Idoso. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro do ano corrente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: JOSE F. DO NASCIMENTO CNPJ: 04.741.707/0001-00 DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. Processo: 22707/2021/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 384-SEMGES/FMAS/ASSESP/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do Contrato 384-SEMGES/ASSEPRO/2023, de R$ 17.922,80 (dezessete mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), correspondente a 24,99693166% em relação ao valor do contrato. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 433, em 15/05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: N. N. COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 09.445.655/0001-48 Data de Assinatura: 21/05/2024. PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 525- SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação e alteração da clausula oitava do Contrato Administrativo 525 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do processo 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, Grupo 2, itens 5 e 6. Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.004.2174, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 660 - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho 967, de 22/10/2024. A Cláusula Oitava do referido contrato passará a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: 8.1. Unidade Orçamentária: 02.10.01 Funcional Programática: 08.244.0048.2174, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: 660 - FNAS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 535- SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação do Contrato Administrativo 535 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do processo 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, Grupo 5, item 9. Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 966, de 22/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. PROCESSO: 6306/2022/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 564-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência e reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 564 - SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do Contrato a partir do dia 29 de agosto de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024 e concedido o reequilíbrio no valor de R$19.016,17 (dezenove mil dezesseis reais e dezessete centavos). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 844, de 21/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: R N DA S BOTELHO EIRELI CNPJ: 30.190.445/0001-42 DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Processo: 26844/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 757-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2024- Ccmdo CMA, oriundo do Pregão Eletrônico n° 90001/2024, cujo objeto é eventual contratação de serviços de telecomunicações através de link de acesso á internet via satélite com uso de rede de satélites em órbita baixa (LEO). Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.126.0046.2155, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 935 de 15/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 23.103.410/0001-63 Data da assinatura: 30/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 027073/2019-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 249/2019 - SMSA. Objeto: Rescisão de forma unilateral de Contrato, a teor do art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 21 de maio de 2024. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: C. A. MEIRA & CIA LTDA. Data de Assinatura: 29 outubro de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 010254/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 252/2023-SMSA tem por finalidade: Renovar por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de novembro de 2024; Reajuste em 4,091150%. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIAMED LATINO AMERICA S.A. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2024. R E T I F I C AÇÕ ES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023-SMSA Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo n° 028/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 012564/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU 40, seção 03, publicado em 28/02/2023. Onde se lê: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000); Leia-se: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023-SMSA Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 012564/2021- SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU 18, seção 03, publicado em 25/01/2024. Onde se lê: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Leia-se: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a "PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/11/2024. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/P M BV . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.