DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para análise e possível adequação no termo de referência. Caracaraí- RR, 5 de novembro de 2024. ANTONIA LILIANE SILVA MOTA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, nesta cidade, através da Comissão Permanente de Contratação, divulga e publica aos interessados, a suspensão sine die do Certame Licitatório Concorrência Pública Nº 90011/2024, processo administrativo nº 041/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para análise e possível adequação no termo de referência. Caracaraí- RR, 5 de novembro de 2024. ANTONIA LILIANE SILVA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 031/2024, OBJETO: Contratação por Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada para execução da obra de construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR., conforme Projeto Básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/11/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 6 de novembro de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Retificado-Nova Data Processo nº 055/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de veículos Ambulâncias Tipo B - Suporte Básico, padrão SAMU e Tipo A (Furgão), remoção simples, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 26 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 6 de novembro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Processo Administrativo: 039/2024. Contrato 012/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência. Vigência: 12 (Doze meses) Valor: R$ 2.255.086,00 (Dois Milhões Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitenta e Seis Reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Processo Administrativo: 039/2024. Contrato 013/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros para atenderafrota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência. Vigência: 12 (Doze meses) Valor: R$ 644.953,20 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Três e Vinte Centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, qual seja: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, em favor da empresa Licitante: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.578.540/0001-90, com o valor global R$ 2.900.039,20 (Dois milhões, novecentos mil, trinta e nove reais e vinte centavos), e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação, devidamente designado, e que constitui parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo diploma regulador, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90004/2024. São Luiz - RR, 17 de outubro de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 99/2024. O Município de Campos Novos, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 16 de dezembro de 2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do trecho II de emenda da Rodovia Municipal n° 70 - Caxambu, localizada na Área Rural do Município de Campos Novos/SC. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos, 6 de novembro de 2024. FERNANDO BUZZI JÚNIOR Secretário de Planejamento e Coordenação Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/FMS/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 026/FMS/2024 O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 026/FMS/2024, publicado no DOU, no dia 24/09/2024, edição nº 185, seção 3, página 228, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviço de instalação, limpeza, carga de gás e manutenção de aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde do município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 28/11/2024 às 15h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de novembro de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FMS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 30/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de balança corporal digital de bioimpedância para os atendimentos do nutricionista na unidade básica de saúde José Domingos Dalsasso, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 29 de novembro de 2024, às 11h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de novembro de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO 085/PMC/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/PMC/2024 - SRP O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o Aviso de Licitação do PL 085/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 281, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para as eventuais aquisições de materiais de manutenção, ferramentas e EPIs essenciais para os trabalhos das Secretarias de Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 26/11/2024 às 9h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.