DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700321 321 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto a Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 26 de NOVEMBRO de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 26 de NOVEMBRO de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Criciúma-SC, 5 de Novembro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos/SC, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica 03/2024. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa EDSON ROBERTO VIANA, inscrita no CNPJ 22.478.944/0001-01, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 4.368.499,32 (Quatro Milhões, Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). Curitibanos, 4 de novembro de 2024. DIEGO SEBEM WORDELL Presidente do Fundo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO ARMADO NO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA. Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica 03/2024, do Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos/SC, foi homologado em favor da empresa EDSON ROBERTO VIANA, inscrita no CNPJ 22.478.944/0001-01, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 4.368.499,32 (Quatro Milhões, Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) Curitibanos, 4 de novembro de 2024. DIEGO SEBEM WORDELL Presidente do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 7.056.2024 O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.056.2024 Objeto: Aquisição de Veículo Rodoviário com Chassi e carroceria integrados para Transporte de passageiros Zero KM, com a capacidade mínima de 16(dezesseis) lugares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.056.2024. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 01(primeiro) de novembro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 13(treze) de novembro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 13(treze) de novembro de 2024, as 13:05 (treze horas e cinco minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.056.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 31 de outubro de 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretaria Municipal de Educação de Itapema PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: HR Construtora e Comércio de Telas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.484.657/0001-49, cujo quadro societário é formado por Lahis Helfrich Roncalio, neste ato representado pela Sra. Lahis Helfrich Roncalio, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, na forma do edital de Concorrência nº 545/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 06/03/2025 e o prazo de execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 04/12/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviço por escopo SEI nº 0022906242 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0023052732; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023052606 - SED.UIN.AEN, Parecer Jurídico SEI nº 0023326256 - PGM.UNP e memorando SEI nº 0023364220 - SED.UIN.AEN . Joinville, 5 de novembro de 2024. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 358/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivos lotes e valores por lote, quais sejam: TMCAR AUTO CENTER LTDA: Lote 01 - R$ 68.998,84; Lote 02 - R$ 195.992,00; Lote 03 - R$ 19.199,45; Lote 04 - R$ 269.993,00; Lote 05 - R$ 34.400,00; Lote 06 - R$ 61.998,60; Lote 07 - R$ 38.992,00; Lote 08 - R$ 48.986,50; Lote 09 - R$ 77.578,40; Lote 10 - R$ 117.984,85; Lote 11 - R$ 22.444,75; Lote 12 - R$ 137.262,50; Lote 13 - R$ 55.786,50; Lote 14 - R$ 98.997,00; Lote 15 - R$ 55.482,30; Lote 16 - R$ 114.988,35; Lote 17 - R$ 188.996,50; Lote 18 - R$ 179.991,70; Lote 19 - R$ 35.298,90; Lote 20 - R$ 35.997,00; Lote 21 - R$ 84.992,00; Lote 22 - R$ 226.999,50; Lote 23 - R$ 24.846,60; Lote 24 - R$ 192.996,25; Lote 25 - R$ 338.963,00; Lote 26 - R$ 412.992,50; Lote 27 - R$ 89.995,00; Lote 29 - R$ 289.960,00; Lote 30 - R$ 436.954,75; Lote 31 - R$ 74.986,25; Lote 32 - R$ 498.977,60; Lote 34 - R$ 78.998,00; Lote 35 - R$ 36.798,40; Lote 36 - R$ 113.997,50; Lote 37 - R$ 103.995,00; Lote 38 - R$ 233.989,20; Lote 39 - R$ 30.696,60; Lote 40 - R$ 169.184,00. AGROMASTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA: Lote 28 - R$ 456.000,00; GS COM. DE AUTO PEÇAS LTDA: Lote 33 - R$ 98.271,70; Joinville/SC, 4 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 486/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 486/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Astra Urban, na Data/Horário: 27/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 5C0416192B48B2E7C991335215781FD1330F318F. Joinville/SC, 5 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 345/2024, destinado ao Credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, decide HABILITAR: a empresa Metrolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda., nos termos do Memorando SEI Nº 0023420912/2024 - HMSJ.DNIR.ALA. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 5 de novembro de 2024. RODRIGO EDUARDO MANSKE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 487/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 487/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Estrada Timbé, na Data/Horário: 28/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 5669C0EF497243AC5537741BB5B8B8D7BCC8AF7B. Joinville/SC, 5 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV - Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/03/2026 e 07/06/2026, respectivamente, o qual passa a findar em 25/06/2026 e 05/09/2026; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 1.071.067,59 (um milhão, setenta e um mil sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 3,19% (três inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 229/2024 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m² (quarenta e um vírgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na Diretoria de Habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FA R . Prazo para envio da documentação pelas empresas: 21/11/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected], [email protected]. Rio do Sul, 5 de novembro de 2024 JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ Prefeito