DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de dois veículos (zero quilômetro), tipo SUV, a ser utilizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: Data/Hora: 22 de novembro de 2024 às 08h30m. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, das 08h às 14h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br. São Francisco do Sul, 5 de novembro de 2024. JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 2/2024 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E" CONFORME RDC 306 DA ANVISA. Tangará, 5 de novembro de 2024. OSCAR ZIMERMANN DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024/PMTM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO P/ AGR. FAMILIAR O Município de Treze de Maio/SC torna público que estará recebendo partir do dia 07/11/2024, de segunda a sexta-feira, a documentação da chamada pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE. Os envelopes de habilitação e projetos de venda deverão ser entregues até às 08:00 hrs do dia 27/11/2024 e a sessão de abertura ocorrerá na mesma data e hora. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://pncp.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Treze de Maio, 6 de novembro de 2024. JAILSO BARDINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.118/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 14.796/2024 A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a retificação do TERMO DE REFERÊNCIA , SUBTRAINDO: "Laudo Técnico de ensaio em laboratório acreditado pelo INMETRO, usando como parâmetro teste de salt spray comprovando a resistência dos equipamentos por no mínimo (02) dois anos expostos às intempéries climáticas;" e NOVA DATA de sessão de processamento da licitação supra, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIAS AO ARLIVRE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 29/10/2024até as 08h30min do dia 21/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 21/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 21/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO O Edital retificado encontra-se à disposição nos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 25 de Outubro de 2024. ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo E X T R AT O Extrato do Acordo de Cooperação Técnica SDA n.° 43/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araçatuba e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Araçatuba/SP. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 02/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 6 de Novembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Comunicação e Sonorização de Propaganda Volante com Veículo Automotivo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 6 de Novembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 6 de Novembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Prefeito Municipal de Bastos Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras o Edital de Pregão Eletrônico n.º 069/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo implantação do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, sistemas de câmeras LPR, monitoramento veicular com imagens em tempo real e sistema de monitoramento alimentado por energia solar fotovoltaica, com fornecimento de todos os equipamentos e infraestrutura para o funcionamento do sistema na forma de comodato, responsabilidade de manutenções preventivas e corretivas, bem como a montagem e operação do CEMOP. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bbl.org.br ; www.bastos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A presente licitação, encerrar-se-á após 10 (dez) dias úteis da data do último aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de novembro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Prefeito Municipal de Bastos Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras o Edital de Pregão Eletrônico n.º 066/2024, para a locação de enfeites natalinos para o período de 01/12/2024 a 06/01/2025 a serem instalados em várias ruas da cidade. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br ; www.bastos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A presente licitação, encerrar-se-á após 10 (dez) dias úteis da data do último aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de novembro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 31/2024 LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta. Em razão da combinação do critério de MENOR VALOR DE TARIFA com o de MELHOR TÉCNICA, nos termos do artigo 15, V, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 08/01/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação, até o dia 07/01/25 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen- drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. Bauru, 6 de novembro de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 30/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 27/02/25. Data: 23/10/24. Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23 Processo nº 3580/2024.