DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700323 323 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de informática e robótica. No uso das atribuições legais, o Sr. Prefeito HOMOLOGA o certame acima enumerado conforme site www.boraceia.sp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo Adm. N° 135/2024 Objeto: Aquisição de materiais escolares, materiais de escritório e materiais para os projetos sociais para o exercício de 2025, Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 08/11/2024 às 08:30,hs do dia 25/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 25/11/2024. Início da sessão de disputa DE PREÇOS: às 09:30hsdo dia 25/11/2024. Local: SCPI portal de compras http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 6 de novembro de 2024.. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Registro de Preços para a Aquisição de Herbicida a Base de Glifosato e Óleo Mineral, para erradicação do mato às margens das estradas vicinais do Município; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 22/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em transportes para atletas, para uso na Secretaria de Esportes do Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 22/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 5 de novembro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Registro de Preços para a Aquisição de eletrodomésticos, armários de aço e ar- condicionado para Secretarias Municipais; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -nPNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 6 de novembro de 2024 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - PA 6436/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. Abertura dia 25/11/2024 às 12:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil LTDA. O edital estará à disposição a partir de 08/11/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 96/2024. Pregão Eletrônico nº 16/2024-Dirce Reis, 06/11/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Contratação de empresa para aquisição de diversos bens eletrônicos e mobiliários destinados a diversos setores do município de DIRCE REIS/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 08/11/2024 e a final as 08h do dia 21/11/2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 21/11/2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024-Processo Nº 93/2024 - Referência: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. DESPACHO Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 137/2024, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLO G O este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: PPR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.711.829/0001-21, vencedora dos itens 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 40, 41, 42, 43, 45, 55, 56, 59, 60 e 69; COMERCIAL DISTRIBUIDORA FERATA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 04.823.996/0001-96, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 15, 17, 21, 22, 24, 29, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68, os itens 49 e 50 foram fracassados. Dirce Reis, 06/11/2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa Eletrônica Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratadas: PPR Comercial Ltda - R$ 6.840,39 Comercial Distribuidora Ferata Ltda - Me - R$ 15.658,62 Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Data: 06/11/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 10/2024 - Processo nº 93/2024 Vigência: 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 Data da assinatura: 31 de outubro de 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio. - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Valor: R$ 31.000,00. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Pregão Eletrônico n. 044/2024. Márcia Roberta Pereira de Freitas - Secretária de Agronegócio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 Data da assinatura: 31 de outubro de 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: LAGROSS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio. - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Valor: R$ 27.800,00. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Pregão Eletrônico n. 044/2024. Márcia Roberta Pereira de Freitas - Secretária de Agronegócio. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 363/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/10/2024; Processo Digital: 8.493/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO () CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 PAO DE HOT DOG INTEGRAL 460386 PCT 189.825 3,9000 () A descrição completa do item encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A S F PANIFICAÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 364/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo Digital: 8.493/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO () CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 04 PAO DE FORMA TIPO TRADICIONAL 460401 PCT 25.350, 7,0000 05 PAO DE FORMA INTEGRAL 460403 PCT 23.475 6,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 365/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo Digital: 8.493/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO () CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 08 PAO DE CIABATTA 460398 PCT 18.000 29,9000 09 MINI PAO COM PURE DE BANANA VERDE 460390 PCT 11.250 19,8000 13 PAO DE FORMA TIPO TRADICIONAL 460401 PCT 8.450 8,8000 14 PAO DE FORMA INTEGRAL 460403 PCT 7.825 8,2000 17 PAO DE CIABATTA 460398 PCT 6.000 29,9000 18 MINI PAO COM PURE DE BANANA VERDE 460390 PCT 3.750 19,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DA AMORA POESIA TÊXTIL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 371/23 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/11/2024; Processo Digital: 8.493/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO () CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 02 PAO TIPO BISNAGUINHA 460392 PCT 35.100 4,4000 03 PAO TIPO BISNAGUINHA INTEGRAL 460393 PCT 30.000 4,6000 06 MINI PAO DE BATATA 460395 PCT 77.625 7,2500 07 MINI PAO DE LEITE 460385 PCT 77.250 7,6000 10 PAO DE HOT DOG INTEGRAL 460386 PCT 63.275 4,0000 11 PAO TIPO BISNAGUINHA 460392 PCT 11.700 4,4000 12 PAO TIPO BISNAGUINHA INTEGRAL 460393 PCT 10.000 4,6000 15 MINI PAO DE BATATA 460395 PCT 25.875 7,2500 16 MINI PAO DE LEITE 460385 PCT 25.750 7,6000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAVALETES E FITAS ZEBRADAS" Processo Administrativo: 2.309/2024-D Data e Hora do Pregão: 26/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Administração e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 31 de outubro de 2024. JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito