DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700324 324 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - Processo nº 16.599/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, a encerrar-se às 10h do dia 26/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 26/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n.º 369/2024, considerando a publicação de 06/11/2024 no D.O.U, seção 3, pagina 356, n.º 215 - ISSN 1677-7069, da DECISÃO DE REVOGAÇÃO, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original da decisão de revogação. Estância Turística de Salto/SP, 6 de novembro de 2024. ARTHUR PADOVANI BIZAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 028/2024, Processo nº 069/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para dispensação na farmácia municipal, no dia 26/11/2024, Terça-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 033/2024, Processo nº 075/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de materiais hospitalares para o uso no Hospital Municipal, no dia 28/11/2024, Quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 034/2024, Processo nº 076/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza para atender as necessidades dos diversos setores do município, no dia 02/12/2024, Segunda- feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 6 de Novembro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO nº 050/2024 PROCESSO nº 034/2024 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 004/2024 Contrato n° 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: S3 ENGENHARIA LTDA DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 23/05/2025 (vinte e três dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e cinco) DATA ASSINATURA: 31/10/2024 VALOR: R$ 88.433,70 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório N.º 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de fossas sépticas para implantação de sistema para tratamento de esgoto sanitário em residências do distrito de marco oito, no município de HERCULANDIA/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da proposta nº 09032022-014860, Ministério Da Fazenda. Torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - Processo Licitatório nº 050/2024 à empresa ESTEVES & GRICOLLI ENGENHARIA LTDA, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 176.453,61, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Herculândia/SP, 5 de novembro de 2024.- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 29/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 31/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 25 de novembro de 2024 às 09:00 horas . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 43/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 25 de novembro de 2024 às 09:00 horas . Os editais acima e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br à partir do dia 11 de novembro de 2024. Outras informações e questionamentos somente pelo e- mail [email protected] e [email protected] Iracemápolis/SP, 6 de novembro de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 203/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 07/11/2024, Término as 08h30min do dia 28/11/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 28/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 28/11/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2024 PROCESSO Nº 204/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 93/2024 de objeto a aquisição de cordões luminosos de led (pisca de natal) para decoração natalina. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 22 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 22 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024. Processo nº 064/2024 A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial nº 022/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de material permanente para compor a sala de Estabilização da UBS deste Município Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 29/11/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. Edital RE-RATIFICADO disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito