DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/11/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/11/2024. Itapetininga, 31 de outubro de 2024. RUBENS FLORA NETO p/Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA EMPRESA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços visando à eventual aquisição de materiais para poço de visita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494. GABRIEL MAZZO PUZZI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024; EDITAL Nº 070/2024. OBJETO: Aquisição de 22 vinte e dois aparelhos de ar condicionado split para suprir a demanda da secretaria da saúde, observadas as emendas parlamentares 1210062022 1220022022 e 1230172023 conforme anexo i deste edital. CONTRATO Nº 064/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Ituverava; CNPJ: 46.710.422/0001-51. CONTRATADA: Prado Comércio De Eletrônicos E Serviços De Instalações Ltda; CNPJ: 04.602.194/0001-56; VALOR CONTRATADO: R$44.040,00; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 104/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A Contratação de Empresa Especializada, visando a aquisição parcelada de medicamento incluso, no Rol do Projeto Emagrecer, iniciativa está de caráter multidisciplinar, desenvolvida através de parceria/matriciamento entre a Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi S/P, e o AME - Ambulatório Médico de Especialidades com sede em Barretos S/P, visando o tratamento, através do SUS - Sistema Único de Saúde, de pacientes que dentre os critérios de elegibilidade, devem comprovar a residência no munícipio de Jaborandi S/P; apresentar grau de Obesidade Mórbida (IMC³40kg/m²); estar vinculado em uma das equipes da Saúde da Família (ESF-0 1 / ES F - 0 2 ) e também ser portador de uma DCNT (Doença Crônica Não Transmissível). O período de vigência é de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 168.478,20 (Cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 26/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 26/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 6 de Novembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO Nº 10.443-4/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, tendo o seguinte resultado: Itens 01 e 02, FRACASSADOS por não restarem propostas válidas no certame. Jaboticabal, 4 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - PROCESSO Nº 10.913-4/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 10.575-9/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 10.913-4/2024, pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP; e da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido como foi originalmente publicado. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 5 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE - PROCESSO Nº 10.575-9/2024 Tendo em vista a necessidade de suspensão da licitação em epígrafe para melhor análise sobre impugnação apresentada contra o edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP, publicado originalmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 18/10/2024, página 9; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 21/10/2024, página 244 e no Diário Oficial do Município, no dia 17/10/2024, edição n° 1201, página 1. Avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 21 de novembro de 2024 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e o mesmo segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ASSISTIDAS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h30 do dia 21 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2024 - que tratará da aquisição de CHOCOTONES (Panetone com gotas de chocolate) para distribuição às famílias atendidas pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Programa Criança Feliz no Natal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 5 de novembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica N. 042/2024. Processo Administrativo N. 096/2024 Objeto: Registro de Preços de Muleta, Cadeira de Rodas e Balança, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 13/11/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 6 de novembro de 2024 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 0142/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE ASSESSORIA CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008890/2024-PG-3