DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 4 de novembro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 68/2024, Sistema de Registro de Preço nº 50/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades relacionadas à iluminação pública do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 27 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP,6 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Constroeste Construtora E Participações Ltda ASSINATURA: 05/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste com a empresa especializada no recolhimento, manejo e destino final correto dos resíduos sólidos dos serviços de saúde - RSSS conforme a resolução CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 358 DE 29/04/2005, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme Anexo I, com base nas cláusulas 13.1 e 13.3 do contrato, bem como, art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e parecer jurídico exarado no dia 24 de outubro de 2024 pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela secretaria municipal de saúde, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 79/2022 - Processo Licitatório nº 243/2022. VIGÊNCIA: A partir de 11/11/2024, até 10/11/2025. Jales - SP, 05 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BERNANRDINELLI RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSINATURA: 06/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 24 de outubro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 355.781,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) anual. MODALI DA D E : Processo n° 136/2021 - Pregão Eletrônico n° 67/2021 VIGÊNCIA: Até 11 de novembro de 2025, contados a partir do dia 12 de novembro de 2024 Jales - SP, 06 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Edital n° 054/2024 - Processo nº 134/2024 do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E ELETRODOMÉST I CO S , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 25 de novembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 25 de novembro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 5 de novembro de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresa Vencedora: LSA REFRIGERAÇÃO & SERVIÇO S LTDA, Rua Serra de Bragança, 1055, Conj 405E, Bairro Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03.318-000. LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura WÂNIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços FÁBIO FERNANDES Secretário Municipal de Planejamento Econômico JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde CIDIMAR LUIZ FURQUIM Secretário Municipal de Suprimentos ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA Procurador Geral AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais. TERMO DE REVOGAÇÃO: nos termos do art. 71 da Lei 14133/21 REVOGA-SE o processo em epígrafe. O Termo de Revogação, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 938/2024 OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas, destinada o uso para a Instituição de Longa Permanência - Vila Vicentina, advinda de Emenda Parlamentar Número da Programação: 352920320230002 Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0035, destinada ao investimento de materiais permanentes. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.143,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 26/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 26/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 26/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 6 de novembro de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO - PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP PE RP 052/24. PC. 6838/24. Aq. de Medicamentos (Cremes, Pomadas e Géis). Reabertura: 28/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821. Mauá SP 5 de novembro de 2024 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde