DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700327 327 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 78/2024 PROCESSO Nº 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, ALÉM DO TRANSPORTE POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA BEM COMO EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS".MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: O valor da presente contratação, que vigorará neste instrumento, é de R$ 1.715.477,26 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente a aplicação da taxa negativa de -5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento negativa), paga conforme demanda do Município. ASSINATURA: 30/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 68/2024 Pregão Eletrônico nº18/2024OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇ ÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, ALÉM DO TRANSPORTE POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA BEM COMO EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa NEO CONSULTORIA E ADMINIST R AÇ ÃO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ Nº 25.165.749/0001-10 vencedor do item 01. Mira Estrela/SP, 30 de outubro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 Processo administrativo nº 139/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Morro Agudo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de novembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de novembro de 2024, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Rua Sete de Setembro, nº 1369 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851- 5155. Morro Agudo/SP, 5 de novembro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo administrativo nº 0144/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviço de Acolhimento para Idosos de ambos os sexos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de novembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de dezembro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 5 de novembro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo administrativo nº 135/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de ações judiciais para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de novembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 22 de novembro de 2.024, às 08:10h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-5155. Morro Agudo/SP, 6 de novembro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 020/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, TIPO SEDAN, NA COR PRETA, MODELO 2024/2024, BICOMBUSTÍVEL, MOTOR 2.0, PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 21/11/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992- 9082. Narandiba, 6 de novembro de 2024 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJ.: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição de equip. de inform. (acessórios e outros), p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 14, 25 e 32 do obj. licit. a empr. GUSTAVO GRIGOL FERRARI-ME, VR R$ 293, o item 54 do obj. licit. a empr. DLB COM. DE PROD. DE INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 4.463,75, os itens 05, 16 e 19 do obj. licit. a empr. GDA SOLUÇÕES EM INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 3.161,68; os itens 20 e 58 do obj. licit. a empr. GWC IND. , IMPORT. E DISTRIB. DE ELETR. LTDA-EPP, VR R$ 4.743,00; os itens 59, 60 e 62 do obj. licit. a empr. IRD PROD. DE INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.685,00; os itens 11, 12, 15, 21, 24, 31, 35, 39, 40 e 41 do obj. licit. a empr. J.S INFORM., EQUIPAM. E SUPRIM. LTDA-ME, VR R$ 1.609,50; os itens 01, 04, 22, 26, 27 e 61 do obj. licit. a empr. LEGACY DISTRIB. DE INFORM. E ELETROELETR. LTDA-ME, VR R$ 5.660,00; os itens 17, 42, 52 e 56 do obj. licit. a empr. LICITA SHOP COM. E SERV. LTDA-ME, VR R$ 813,50; os itens 13, 23, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 47, 53 e 55 do obj. licit. a empr. MEIRI MITIKO S. NAKAMURA-ME, VR R$ 2.235,00; os itens 03, 18 e 57 do obj. licit. a empr. RML PROD. IMPORT. LTDA-ME, VR R$ 12.144,00; o item 02 do obj. licit. a empr. SEGCEL - COM. E SERV. LTDA-ME, VR R$ 4.350,00; os itens 06, 33 e 34 do obj. licit. a empr. SOUZA E MASTEL. LTDA-ME, VR R$ 4.729,50; o item 10 do obj. licit. a empr. T L SOLUÇÕES TECNOL. LTDA-ME, VR R$ 2.745,00 e os itens 07, 08 e 09 do obj. licit. a empr. W R DO CARMO INFORM.-EPP, VR R$ 1.619,90; em 31/10/24. Osvaldo Cruz -SP, 6 de novembro de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0037/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais para crianças e adultos em tratamento de saúde. ARP Nº 0174/2024. Fornecedor: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 111.850,00 / ARP Nº 0175/2024. Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 338.435,00 / ARP Nº 0176/2024. Fornecedor: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. Valor: R$ 271.751,00 / ARP Nº 0177/2024. Fornecedor: MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 13.640,00 / ARP Nº 0178/2024. Fornecedor: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 10.629,00. Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 03/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2.024 Chamada Pública n.º 002/2.024, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/ FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e Resolução FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MARCOS ADRIANO DA SILVA, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO n.º 21, de 16 de novembro de 2021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Pedranópolis, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 03 de dezembro de 2.024 às 09h30m, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS/SP, situada à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, em Pedranópolis/SP, CEP 15.630-000. Pedranópolis/SP, 7 de novembro de 2024. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS COM CAMINHÃO À VÁCUO E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO A VÁCUO PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE REDE DE ESGOTOS, BUEIROS, FOSSAS, CAIXAS DE GORDURAS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. DIA 27/11/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flag RedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 6 de novembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DEDETIZAÇÃO; DESRATIZAÇÃO; LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E DESCUPINIZAÇÃO. DIA 27/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flag RedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 6 de novembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, 0 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. DIA 25/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRed FiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 6 de novembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito