DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 100285/2024 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC- 019245.989.24- 9, que trata de exame prévio, decidiu pela procedência da representação em face do edital do Pregão eletrônico nº 076/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de som, iluminação e painel de led. A decisão determinou a reformulação do edital do certame e recomendou um melhor controle preventivo e de gestão de riscos, além de um aprimoramento no controle prévio de legalidade. Assim, diante do quanto decidido pela Corte de Contas, e com alicerce no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGO a licitação e determino a remessa dos autos para as secretarias requisitantes para uma completa revisão do procedimento. Pitangueiras, 4 de novembro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AV I S O Resultado de Julgamento de Recurso - Concorrência Nº 1/2024. Contratação de Empresa para Execução de Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, conforme as Especificações Constantes do Edital e seus Anexos. Tendo em vista decisão da Sra. Prefeita Municipal, sra. Erica Soler Santos de Oliveira, fica determinado: o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa RM & MOLLON CONSTRUTORA LTDA, mantendo a decisão proferida no certame. Potim, 6 de novembro 2024 SUÉLEN SANTOS B. PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024 EDITAL: 227/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de veículos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 26/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 26/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024 - SRP EDITAL: 229/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material hospitalar ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 25/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 - SRP EDITAL: 232/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 25/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 25/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - SRP EDITAL: 196/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de limpeza ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 27/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 27/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 5 de novembro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2024 Objeto: Aquisição de Três veículos, sendo dois utilitários e outro sedan. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início do cadastro das propostas: 08/11/2024 às 08h. Término do cadastro das propostas 21/11/2024 às 07h 50m. Início da disputa, dia 21/11/2024 às 08h00m. Local: https:// fiorilli.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 064/2024 Objeto: Aquisição de geradores para uso na manutenção de diversos setores. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Início do cadastro das propostas: 08/11/2024 às 08h. Término do cadastro das propostas 21/11/2024 às 13h 10m. Início da disputa, dia 21/11/2024 às 13h20m. Local: https:// fiorilli.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Queiroz/SP, 6 de novembro de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência Presencial 10/2024 Processo 207/2024, para Construção da Muros de Arrimo. Sessão Pública dia 26/11/2024 às 08:10h. Edital disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27 / 2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a segunda retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 212, página 348, Seção 03 do DOU de 01 de novembro de 2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO MODELO MÍNIMO 2024/2025, EQUIPADO COM CARROCERIA METÁLICA, CESTO AÉREO ISOLADO/ARTICULADO COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) METROS DE ALCANCE VERTICAL, conforme a seguir especificado: Onde se lê no aviso de licitação: R$ 515.800,00 (quinhentos e quinze mil e oitocentos reais). Leia - se: R$ 511.233,33 (quinhentos e onze mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. Da Data: A data da sessão pública passará a ser: Abertura da sessão pública: Dia 22 de novembro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29 / 2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 215, página 359, Seção 03 do DOU de 06 de novembro de 2024, tendo como objeto a CHAMADA PÚBLICA Nº 06 / 2024 PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LINGUAGEM DE AUDIOVISUAL - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ARTIGO 6º - INCISO III, Da Data: O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 07 de novembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30 / 2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 215, página 359, Seção 03 do DOU de 06 de novembro de 2024, tendo como objeto a CHAMADA PÚBLICA Nº 07 / 2024 PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - ARTIGO 8º - INCISO ÚNICO. Da Data: O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 07 de novembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31 / 2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 215, página 359, Seção 03 do DOU de 06 de novembro de 2024, tendo como objeto a CHAMADA PÚBLICA Nº 08 / 2024 PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIR O, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Da Data: O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 07 de novembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024. A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos, zero km, para o departamento de Saúde. DATA DA ABERTURA: 26/11/2024, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e- mail: [email protected] -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 6 de novembro de 2024. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita