DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 EDITAL N. 90/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO COM QUATRO LINHAS DE TIRO, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O TREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 21.11.2024, a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 07.11.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO N° 092/2024 Torna Público, tipo menor preço do item, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, para uso exclusivo no atendimento às demandas administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeitura, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 21 de novembro de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura- Informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801- 9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 6 de novembro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público: Contrato nº 093/2024 Contratada: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do complexo esportivo do município de Sales Oliveira. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data: 30 de outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Sales Oliveira/SP, 31 de outubro de 2024. João Carlos de Souza Dias Neto - Prefeito Municipal em Exercício. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público: A HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma do complexo esportivo municipal de Sales Oliveira e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, no qual foram julgadas vencedoras as propostas formuladas pela empresa: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.976.242/0001-16 no valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Sales Oliveira/SP, 30 de outubro de 2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA DIAS NETO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 41/2024, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos de Saúde - RSS, classificados nos Grupos A, B, E e A2, em consonância com a Resolução CONAMA nº 222/2018 e demais Leis pertinentes, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 07/11/2024 até às 09h00 do dia 26/11/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 26/11/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 26/11/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 6 de novembro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 40/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com os requisitos e especificações descritos no Anexo I.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 14h00 do dia 07/11/2024 até às 14h00 do dia 26/11/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 14h00 do dia 26/11/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 14:10min, do dia 26/11/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 6 de novembro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo Administrativo nº 0498/2024. Objeto: Registro de Preços Registro de Preços para a aquisição de computadores para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de aula das escolas do Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo ensino-aprendizagem. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 08/11/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 08/11/2024 até às 09:00 horas do dia 26/11/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 26/11/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 26/11/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000153/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 6 de novembro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90037/2024: Contratação de Empresa para aquisição de diversos materiais permanentes para os setores municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 21/11/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo,Em 6 de novembro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 16985/2023-18. SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA NOROESTE - UPA ZNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O MUNICÍPIO DE SANTOS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se acha aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, situada na Rua Amador Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1.401, Centro, Santos-SP, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, com fundamento na Lei Municipal nº 2.947, de 17 de dezembro de 2.013 e no Decreto Municipal nº 6.749, de 10 de abril de 2.014, ambos com suas alterações posteriores, para a seleção de Organização Social, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA NOROESTE - UPA ZNO, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste Ed i t a l . Aplica-se, no que couber, ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021 e suas alterações. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Melhor Proposta Técnica Data limite para recebimento da manifestação de interesse (artigos 23, II e § 1º, e 24 do Decreto Municipal nº 6.749, de 10 de abril de 2.014): 22-11-2.024 (sexta-feira), das 09h às 12 h e das 14h até às 17h, no local supramencionado. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 02-01-2.025 (quinta-feira), às 09h, no local supramencionado. O atestado de vistoria técnica, conforme modelo constante do ANEXO VII, será emitido por servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde, comprobatório de inspeção pela Organização Social do local onde será executado o contrato de gestão, que poderá ser realizada a partir da publicação do presente edital, até 1 (um) dia útil antes da data prevista no item "5.1" deste Edital, mediante agendamento pelo telefone (13) 3213- 5105 e (13) 3213-5100 Ramais 5237 e 5246, de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h até às 17h. A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, da 9h às 12h ou das 14h às 17h, partindo do seguinte local: Avenida Jovino de Mello nº 927, Areia Branca, Santos - SP. A vistoria poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico da Organização Social acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, nos termos do §3º do artigo 63 da Lei Federal nº 14.133/2.021. Cópia do respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 09h às 12h e das 14h até às 17h, ou no sítio https://www.santos.sp.gov.br/?q=content/organizacoes-sociais. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1.401, Centro, Santos-SP, telefone (13) 3213- 5105 e (13) 32135100, Ramais 5237 e 5246, das 09h às 12h e das 14h até às 17h, ou pelo e-mail: [email protected], em até 3 (três) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. Santos, 1º de novembro de 2024. MARCO SERGIO NEVES DUARTE Presidente da Comissão Especial de Seleção