DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 147/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 015/2024, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futuras aquisições de diversos materiais permanentes (computadores, peças para computadores, impressora, televisão etc.), bem como para as futuras prestações de serviços de montagem de computadores e instalações de softwares, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por lote. O edital está disponível no site do município (aba licitação) e na plataforma. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. e São João de Iracema - SP, 6 de novembro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA D ES P AC H O Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1 I. À vista do contido no presente processo administrativo, especialmente pela manifestação da área técnica (098037476) e da Assessoria Jurídica (098188649), AUTORIZO a alteração do prazo previsto no item 9.1 do Edital nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais para a Cidade de São Paulo (091626627), para nele fazer constar: a) Prazo de até 30 (trinta) dias corridos para que a Comissão de Seleção (093581125) entregue a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) a lista dos inscritos pré- selecionados que poderão receber apoio financeiro; b) permanecem inalteradas as demais condições previstas no Edital. São Paulo, 15 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 77/2024. Compra da Agricultura Familiar O Município de Tabapuã torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº. 077/2024, considerando o disposto no §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, de 08 de maio de 2020, com alterações posteriores, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos deverão apresentar os envelopes contendo os documentos de habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de novembro de 2024, às 09h, no Setor de Licitações e Contratos, situado no Prédio do Paço Municipal, na Av. Rodolfo Baldi, nº. 817 - Centro, quando será realizada a sessão pública. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: [email protected]. Tabapuã, 6 de novembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo Nº 131/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Vestiário e Piscina Aquecida para os Idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso desta Municipalidade. Contratada: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONST. CIVIL E PAVIM. LTDA CNPJ: 03.950.480/0001-40 Valor: R$ 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: até 01 de maio de 2025. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 1 de novembro de 2024. Rubens José Belão. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Processo Administrativo nº 131/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Vestiário e Piscina Aquecida para os Idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso desta Municipalidade, em favor da empresa: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRU Ç ÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 30 de outubro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ORDEM PROCESSUAL 048/2024. CONCORRÊNCIA 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRORAMA DE MOBILIDADE URBANA, OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TURIÚBA-SP, VINCULADO AO CONTRATORE REPASSE OGU Nº 953237/2023 - OPERAÇAO 1091552-67, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. LICITANTE NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ Nº 10.558.895/0001-38. VALOR R$388.988,27(trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Turiuba-SP, 30 de Outubro de 2024. RUBENS FERNANDO DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico nº 31/2024. Processo Administrativo nº 156/2024. Objeto: "aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Municipalidade". Do GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO: Atentando-se às ponderações da solicitação realizada e considerando a fundamentação do parecer retro, os quais acolho como razão de decidir, REVOGO o epigrafado processo, em observância ao princípio da eficiência administrativa. Encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências necessárias. Urupês, 5 de novembro de 2024. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 95/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de tiras de glicemia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91 para o item 1, no valor total de R$ 3.402.000,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS). 2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 95/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 31 de outubro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de kits lanches. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14263/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 (2ª versão) OBJETO: Aquisição de veículo tipo van, sem acessibilidade, zero quilômetro. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16341/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas, em departamentos da Secretaria de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00. DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/11/2024 até o dia 21/11/24, no horário das 8:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações