DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 2052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB, 2056 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB e 2040 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1540.0001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 137/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 5 de novembro de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Angico/TO, CNPJ: 25.064.098/0001-71 A Empresa R2S-Construçoes e Locações EIRELI-ME, CNPJ: 20.859.713/0001-12 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 Angico - TO 5 de novembro de 2024 CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 32/2024, menor valor unitario, abertura 22/11/2024 as 13:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a melhoria das instalações e serviços prestados na Prefeitura e secretarias de Araguanã, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 33/2024, menor valor unitario, abertura 22/11/2024 as 14:00 horas tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e figuras decorativas para decoração natalina no município, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 20 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através da plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº011/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço, para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos sob ordem judicial, atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, (31) de outubro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, MOTORIZAÇÃO 1.5, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 110(E) 105(G), PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA /TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/11/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/11/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/11/2024, as 13h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 4 de novembro de 2024 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/11/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 07/11/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 6 de novembro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 Processo Licitatório N.º 2023005546, Concorrência Pública N.º 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ N.º 03.611.978/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, compreendendo o período de: 19/12/2024 a 17/02/2025, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 60 (sessenta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/09/2024 a 19/11/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PROC.1399/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de material de construção diversos. MODO DE DISPUTA: Aberto. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/11/2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 4 de novembro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PROC.1398/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de ar condicionado, para atender as necessidades desta municipalidade. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: No setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: No órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 5 de novembro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE P R EÇO S A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 27 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 038/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial Recanto ARARAS I, para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, instruído no processo NUP: 00000.0.036737/2024. De interesse da Secretaria Municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 5 de novembro de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.332.431/0001 - 13. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução das obras de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do município de Paranã Tocantins, Nº 021/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, de 10 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.