DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 33

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12714

PROCESSO Nº: 30032.000152/2024-81 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de solução completa de proteção de dados, cópia de segurança, incluindo hardware e software, destinada a garantir a segurança e integridade das informações corporativas da contratante, Solução de Backup . JUSTIFICATIVA: Visa garantir a segurança dos dados da empresa, protegendo contra perdas, garantindo conformidade regulatória, mantendo a continuidade dos negócios, facilitando a recuperação de desastres, protegendo contra ransomware e promovendo a inovação e o desenvolvimento organizacional. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. PARTICIPANTE: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA , com valor unitário de R$ 20.989,10 e quantidade 600 para o item 1; com valor unitário de R$ 350.000,00 e quantidade 8 para o item 2; com valor unitário de R$ 430.000,00 e quantidade 24 para o item 3; com valor unitário de R$ 1.380.000,00 e quantidade 4 para o item 4, com valor unitário de R$ 5.995,05 e quantidade 1.000 para o item 5, com valor unitário de R$ 690,00 e quantidade 10.000 para o item 6; com valor unitário de R$ 180.000,00 e quantidade 8 para o item 7, com valor unitário de R$ 16.000,00 e quantidade 10 para o item 8, perfazendo o valor total de R$ 45.728.510,00 (Quarenta e cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais). RATIFICAÇÃO: Karinny Custódio de Melo – Presidente da ETICE em exercício; José Roberto Inforzato Rodrigues – Representante Legal da ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024. Karinny Custódio de Melo PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 33/2024

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA .. OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de mão de obra terceirizada , com dedicação exclusiva, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de apoio administrativo às diversas áreas, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 02/2024 - ETICE, e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 05 de novembro de 2024, observando o disposto no art. 29, inciso XV da Lei Federal n° 13.303/2016 . VALOR GLOBAL: R$ 832.336,18 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3020 0003.04.122.421.20180.03.339037.1.501.1200070.1. . DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Karinny Custódio de Melo Presidente da ETICE - Respondendo; Roberta Maria de Albuquerque Sá - Gestora do Contrato e Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da CONTRATADA.

Karinny Custódio de Melo PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 059, de 15/03/2022, pg. 6, que publicou a Portaria nº 016/2022, de 07/03/2022, com o Resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos. Onde se lê: referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, para a Concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional - GDADI Leia-se: referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, para a Concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional - GDADI, com efeitos financeiros no mês de competência março/2022 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, 28 de outubro de 2024.

Moema Cirino Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº025/2024, 28 DE OUTUBRO DE 2024

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº184/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista especialmente o disposto no art. 7º, caput, 8º, inciso XXIII da lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e o art. 20, inciso VII, e 26 do Decreto nº 29.718, de 20 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário de graduação em Direito, JOSÉ RILSON MELO BARBOSA , bem como TORNAR SEM EFEITO a Portaria 165/2024 , publicada no DOE de 07/10/2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº187/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº139/2024 , publicada no DOE de 18/10/2024, conforme dados abaixo:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Gerenciamento do fornecimento de material de construção civil , através da utilização de plataforma online própria da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar aos fornecedores credenciados pela contratada, localizados no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912502024, até o dia 25/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO