DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 152/2024 ORÓS-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024 no município de Várzea Alegre-CE, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Orós, em 07 de Novembro de 2024

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Joana Candido Clemente Código Identificador:051F9924

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2023.09.01.01 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 939001/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 08 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Diego Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Saúde.

CONTRATADA: David Lopes Silva - D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.

DATA 16 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:8FE8E457

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA A DISPENSA Nº 046/2024

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, por intermédio do seu Agente de contratação oficial, vem publicar ERRATA ao EXTRATO DO CONTRATO da dispensa de licitação nº 046/2024, tendo em vista a existência de erro material de fácil constatação: ONDE SE LER: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. LEIA-SE: RETELHAMENTO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ESCOLAS, FRANCISCO ALVES GONDIM E JOSÉ CESÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE.

Penaforte/CE, 07 de Novembro de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA - Agente de Contratação Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:4AE17696

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA A DISPENSA Nº 047/2024

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, por intermédio do seu Agente de contratação oficial, vem publicar ERRATA ao EXTRATO DO CONTRATO da dispensa de licitação nº 047/2024, tendo em vista a existência de erro material de fácil constatação: ONDE SE LER: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. LEIA-SE: RETELHAMENTO E DESCUPINIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS). LOCALIZADAS NO SÍTIO BOM HAVER, SÍTIO JUÁ, DISTRITO DE SANTO ANDRÉ E SÍTIO BAIXA DAS VARAS -ZONA RURAL DE PENAFORTE, PARA ATENDAR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE-CE.

Penaforte/CE, 07 de Novembro de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA - Agente de Contratação
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:F7E3DE74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 99/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL EM SAÚDE DO CARIRI, QUE TERÁ COMO PAUTA O FLUXO DA OBSTETRICIA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Barbalha/CE, Auditório do Hospital Maternidade Sao Vicente de Paulo na data 07/11/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se