DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Piquet Carneiro/CE, 06 de novembro de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipa
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:F830C0E4
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 100/2024
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL EM SAÚDE DO CARIRI, QUE TERÁ COMO PAUTA O FLUXO DA OBSTETRICIA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Barbalha/CE, Auditòrio do Hospital Maternidade Sao Vicente de Paulo na data 07/11/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 04 de novembro de 2024.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:0A87B0C6
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 101/2024
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIELE MACHADO DE LIMA , ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL EM SAÚDE DO CARIRI, QUE TERÁ COMO PAUTA O FLUXO DA OBSTETRICIA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Barbalha/CE, Auditòrio do Hospital Maternidade Sao Vicente de Paulo na data 07/11/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 04 de novembro de 2024.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:3069D77B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADIRIVO DE CONTRATO Nº 20240381 CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº
20240381
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01
ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240381 O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO, ORDENADOR DE DESPESAS, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 01 de Novembro de 2024-SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS-CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31- CONTRATANTE-TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ 18.010.834/0001-43- CONTRATADO(A)
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:77F88125
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.06.01
AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.06.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.11.06.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CANTEIROS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS E CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .- www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800.
Piquet Carneiro/CE, 06 de novembro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação