DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “EDYR VAQUEIRO” NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 139 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: SUCESSO PROMOCOES E EVENTOS (F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 27.141.623/0001-30; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:568B3F74

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 231024SEGOV ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Governo

CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)

CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais), e (%) 10% (dez por centro) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00;

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de outubro de 2024

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A45E043F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 311024SEDUC ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)

CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais), e (%) 10% (dez por centro) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.122.0002.2.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.1001.00

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de outubro de 2024

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:415848B5

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 281011162024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Raimunda costa Lima, matricula: 406, ocupante do cargo de Professor Especializado 100h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 32/2024, de 06 de novembro de 2024.

Santana do Cariri/CE, 06 de novembro de 2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:843F606E

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 051111172024, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, em favor do (a) servidor (a) municipal Francisca Suzete de Oliveira Alves, matricula nº 2019, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira/zelador), lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 33/2024, de 07 de novembro de 2024.

Santana do Cariri/CE, 07 de novembro de 2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria n° 0109002/2022-GAB Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:5624DA1E

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 06.11.02/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE