DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON LISBOA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp (SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91521/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23428002141202427. Objeto: Aquisição de sementes, insumos e defensivos para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90617/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23439001791202426. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente Geral e que compõe Solução de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação para o Campus Hortolândia do IFSP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90617-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILDETE MAMEDE SALES Administradora (SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26939-2024NE000172 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 3712/2023. Nº Processo: 23430.000094/2023-57. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA. Objeto: Atualização da razão social e do endereço da contratada, conforme contrato social e demais documentos comprobatórios juntados aos autos, nos termos que se seguem: 1. Com base na 9ª alteração de contrato social da contratada, e considerando as disposições contidas no artigo 136, inciso iii da lei 14.133/2021, o contrato 03.712/2023 passa a ter a razão social da contratada atualizado para dj locação de equipamentos de ti ltda, permanecendo inalterado o cnpj 04.839.879/0001-10. 2.com base na 9ª alteração de contrato social da contratada, e considerando as disposições contidas no artigo 136, inciso iii da lei 14.133/2021, o contrato 03.712/2023 passa a ter o endereço atualizado da empresa, localizada na cidade de jundiaí/sp, na rua balzers, nº 300, loteamento parque industrial, cep 13213-084.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583 Número do Contrato: 18583/2023. Nº Processo: 23428.002188.2024-91. Pregão. Nº 23583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Aditamento de valor do contrato referente a contratação de subscrição de software (100 licenças trienais) para congelamento do sistema operacional com total proteção do computador Deep Freeze Cloud Subscription Educacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 06/11/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.956,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16347/2024 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.001322/2024-01. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, para atender as necessidades do campus campos do jordão, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessarios a execução dos serviços , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mao de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 296.901,72. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratada: Julia Pereira da Silva Marques. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Julia Pereira da Silva Marques contratado. Data da Assinatura: 01/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado(a): Julia Pereira da Silva Marques. Onde se lê: Cláusula Nona: da Vigência O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 01 de novembro de 2024 a 01 de maio de 2024, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento. Leia-se: Cláusula Nona: da Vigência O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 01 de novembro de 2024 a 01 de maio de 2025, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Julia Pereira da Silva Marques, contratada. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10713/2024 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.013955/2024-83. Pregão Nº 94213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transportes rodoviários de pessoas, intramunicipal, intermunicipal e interestadual, visando atender as necessidades acadêmicas e administrativas do ifsp campus são josé dos campos - sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 84.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07713/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 316.368,72. Leia-se: Valor Total: R$ 625.791,84. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2713/2024 - UASG 158713 Número do Contrato: 7713/2023. Nº Processo: 23305.008809/2023-55. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2024: contrato nº 07-713/2023 - serviços continuados de portaria e vigilância eletrônica - processo de origem: 23305.008809.2023-55. Rapactuação em função de convenção coletiva da categoria.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.565,28. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91579/2024 - UASG 158579 Nº Processo: 23441.001167.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender necessidade do Campus Votuporanga. Declaração de Dispensa em 06/11/2024. OTACILIO DONISETE FRANZINI. Equipe de Apoio. Ratificação em 06/11/2024. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.279,40. CNPJ CONTRATADA : 07.020.207/0001-77 CODAFAVOCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA. (SIDEC - 07/11/2024) 158154-26439-2023NE000289 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 160/2024 CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO ÀS Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001656.2024-31. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) , por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para Apoio às Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Votuporanga nos dias 23/01 e 07/02 de 2025, no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 13/12/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected]. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor do IFSP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23060.001454/2023-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus aracajue, m razão do pedido de reajuste, nos termos do ara go 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/10/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.783.209,52. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).