DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 19/2024, fornecedor: QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, itens: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 26, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 95, 102, 103, 104, 109, 111, 135, 136, 137, 138, 139, 144, 152, 161, 162, 163, 169, 173, 174, 176, 182, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 200, 201, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 212, 219, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 240, 241. Validade das atas: 1(um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024. Jean Carlos Coelho de Alencar Reitor do IF Sertão/PE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100590/2024-56, Licitação: Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Ata de Registro de Preços nº90011-2024-002, Fornecedor: VERVANA HORTI E FRIOS LTDA, CNPJ 28.384.489/0001-61, ITENS: 13 e14. Ata de Registro de Preços nº90011-2024-004, Fornecedor: MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA ME, CNPJ: 14.163.546/0001-78, itens: 1, 2 e 3 (GRUPO 01), itens: 6 e 7(GRUPO 03. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024. Jean Carlos Coelho de Alencar Reitor do IF Sertão/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gás de Cozinha para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100591/2024-09. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Ata de Registro de Preços nº15/2024, fornecedor: QUALIGAS MS LTDA, CNPJ: 47.648.890/0001-06, itens 1 e 2 (GRUPO 01), ITENS 3 e 4 (GRUPO 2), item 7; Ata de Registro de Preços nº16/2024, Fornecedor: JR PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ 27.894.140/0001-07, itens 5 e 6 (GRUPO 030, itens 9, 10 e 11; Validade: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024. Jean Carlos Coelho de Alencar Reitor do IF Sertão/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100017/2024-42. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Ata de Registro de Preços nº22/2024, fornecedor: Evandro dos Santos Silva Feirante LTDA, CNPJ: 09.061.057/0001-75, GRUPOS: 23, 24, 25, 26, 28; Ata de Registro de Preços nº25/2024, Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ: 47.569.707/0001-87, GRUPOS: 02, 11, 17, 22, 32, 34, 35, 41 e itens: 513, 527. Ata de Registro de Preçosnº 26/2024, fornecedor: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.381.135/0001-00, GRUPOS: 15, 40, 44 e item 511. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024. Jean Carlos Coelho de Alencar Reitor do IF Sertão/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/11/2024 a 08/01/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/11/2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA CRISTINA ALVES DE LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/04/2025; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 42, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 35/2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 35/2024, publicado no DOU em 18 de setembro de 2024. Edital nº 35/2024 - Campus Avançado Cataguases Área CA01 - Informática - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202410870000623 .Geovan de Oliveira Vargas .73.33 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 43, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 36/2024 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 36/2024, publicado no DOU em 18 de setembro de 2024. Edital nº 36/2024 - Campus Rio Pomba Área RP01 - Direito - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202410260000612 .Monique Rodrigues Lopes .121.00 . .202410540000630 .Fernando Caetano Rocha Junior .120.33 . .202410460000592 .Ian Fernandes de Castilhos .116.67 . .202410170000578 .Amanda de Sales Pereira .106.33 . .202410760000594 .Cláudio Teixeira Maciel Leite .103.67 Área RP01 - Direito - Cotas Raciais . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202410540000630 .Fernando Caetano Rocha Junior .120.33 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.001902/2024-18. Pregão Nº 90101/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.893.582/0001-48 - CONSTRUFLEX SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva e realização de serviços de engenharia diversos para o campus juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 4.376.562,24. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001044/2024-23. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: SIRLENE RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 7.298,34. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001044/2024-23. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: RONALDO COSTA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 18.401,66. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001044/2024-23. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: ADRIANO MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 15.655,50. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001044/2024-23. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: ALAIRSON MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 15.832,63. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23223.003930/2021-39. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001- 81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objetivo retificar a cláusula terceira - do preço do termo de apostilamento 002. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.945,64. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23223.003936/2021-14. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001- 81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objetivo retificar a cláusula terceira do preço do termo de apostilamento 003.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.993,68. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).