DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Estudo da Viabilidade Técnica da Aplicação do FGD com Escória de Alto-Forno em Incorporados em Matrizes Cimentícias - Análise de Desempenho de Argamassas de Assentamento e Revestimento". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético- profissional para apoiar o projeto. Valor R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 31/10/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 364/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CALMON ARQUITETOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 16.722.744/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 365/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RODRIGUES & ZANAO ADOVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 32.418.454/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 366/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ACK CLOUD SOLUCOES E SISTEMAS LTDA CNPJ: 34.837.324/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 367/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SIPOLATI E BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 16.700.141/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 368/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LEONARDO GAGNO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 07.824.789/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 369/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PURA COMERCIO DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ: 55.052.579/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 370/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SILVEIRA SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 20.655.539/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.178016/2024-13. Dispensa Nº 72/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: Atualização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Custo operacional R$ 7.839,00. Coordenadora: Bruna Lavinas Sayed Picciani - Siape 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - Siape 1257990. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.023193/2024-51. Dispensa Nº 90298/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 56.043.196/0001-56 - 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de água mineral para atender a demanda do campus de Erechim/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 1.981,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 04/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e LUCIANO MAURO ARLEY SUP, rescisão contratual no interesse da administração, a partir de 05/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 21/2022 (FA nº 108/2022). Processo nº 23422.009862/2022-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001- 00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 06/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 176/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 36/2023. CONTRATADO: ANDREA MAIO ORTIGARA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 30/11/2024 a 29/11/2025. DATA E ASSINATURA: 06/11/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Andrea Maio Ortigara, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088021066202400. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e instrumentos de medição para uso em atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas nos laboratórios do IRN.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 153030-15249-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499001473202451. Objeto: Prestação de serviços de apoio de fornecimento de alimentação, cumulada com concessão onerosa de uso de bens imóveis da Unifei - Campus Itabira, destinados a atender as necessidades da Concedente, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações". SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenação de Compras e Contratos (SIASGnet - 06/11/2024) 158161-15249-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23071.008741/2023-03. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.651.195/0001-56 - MINAS TIRA ENTULHO ATERRO E DESATERRO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2024 até 25/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) o objeto do contrato 49/2023 é a prestação de serviços comuns de coleta e transporte em caminhão basculante com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, acompanhada de retroescavadeira de resíduos da construção civil e derivados de jardinagem (classes a, b e c, conforme resolução nº 307 /2002) em prédios e setores da UFJF, localizados na cidade de juiz de fora - mg, com destinação final em local ambientalmente licenciado em órgão ambiental competente. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.325,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 91/2013. Nº Processo: 23071.014432/2013-70. Dispensa. Nº 103/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 65.293.680/0001-24 - MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19.11.2024 a 19.11.2025 e reajuste do valor da locação em índice inferior à variação do IGPM(FGV), ocorrida no período de novembro de 2023 a agosto de 2024, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a locadora, alterando o valor mensal do contrato de R$ 43.233,67 para R$ 43.860,45, com efeitos financeiros a partir de 19/11/2024. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.325,40. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005703/24-71. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Juiz de Fora e Governador Valadares, referentes às Colações de Grau Unificada e outras Sessões Solenes da instituição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 153061-15228-2024NE800058