DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Lavras vem notificar a All Medica Dist. de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.095.969/0001-32, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a execução de sanções administrativas devido à inexecução parcial de obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.034483/2019-06 e com base na Decisão Administrativa da Portaria Proplag/UFLA nº 52/2023, transitada em julgado. As sanções incluem: i) impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 13 (treze) meses e ii) multa no valor de R$ 1.227,38 (mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.034483/2019-06, com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado. RAPHAEL CHAVES FERREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 TORNAR NULO O EDITAL Nº 302/2024 E RESTABELECER A VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 29/2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1108810-89.2023.4.06.3800, resolve: 1. DECLARAR A NULIDADE do Edital nº 302, de 20/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, Seção 3, página 73, que anulou o Edital nº 29, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, retificado pelo Edital nº 38, de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, pelo Edital nº 72, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, pelo Edital nº 116, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023. 2. INFORMAR o restabelecimento da vigência do Edital nº 29/2024. 3. INFORMAR a retomada do concurso público regido pelo Edital nº 29/2024, bem como dos procedimentos necessários para sua conclusão. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Processo: 23072.250644/2023-01 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 141/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Rocha Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1332/2024. Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256164/2024-27. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no efetivo de postos inicialmente previsto de acordo com o disposto na cláusula décima terceira do contrato em epígrafe e na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.361.507,44. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.298.692,48. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.214840/2024-95 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Estatística área de Concentração: Estatística Computacional Aplicada". Início da vigência: 07/11/2024. Fim de Vigência: 07/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/11/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.214840/2024-95 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Estatística área de Concentração: Estatística Computacional Aplicada". Declaração de Dispensa em 13/09/2024, Prof. Roberto da Costa Quinino - Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/10/2024, Prof. Francisco Dutenhefner - Diretor do ICEX/UFMG. Valor estimado: R$ 1.423.080,00. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, a partir das 8h do dia 12 de novembro de 2024 até às 23h59min do dia 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (01 para indígenas e 01 para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/ MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher EDITAL REGULAR - SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOV EMBRO DE 2024 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 02/12/2024 a 17/01/25, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos(as) ao MESTRADO. A partir de 02/12/2024 também estão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, ao longo do ano de 2025. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, 16 (dezesseis) vagas para o curso de MESTRADO, e 10 (dez) vagas para o curso de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/. O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024. ADRIANO DE PAULA SABINO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 M ES T R A D O O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período de 12 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 13 vagas para o Mestrado, para ingresso no 1º semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/ MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 02/12/2024 a 17/01/25, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO. A partir de 02/12/2024 também estão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, ao longo do ano de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/. O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024. ADRIANO DE PAULA SABINO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto de 2024, nos seguintes termos: itens 9.1; 9.2; 9.5 e 9.6. MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto de 2024, nos seguintes termos: itens 5.6.2; 9.1; 9.2; 9.4 e 9.5. MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS