DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nº 206, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/06/202, Seção 03, página 57 ; homologado pelo Edital nº 896/2024, de 07/05/2024, publicado no DOU de 10/05/204x, Seção 3, página 86. Número do Processo SEI de Homologação 23072.217089/2024-89. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285 Número do Contrato: 534/2023. Nº Processo: 23072.257375/2023-04. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 31 de janeiro de 2025, a contar de 1° de dezembro de 2024. pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 100.000,00 (cem mil reais). com o acréscimo decorrente do presente termo aditivo o valor total do projeto passa ser de r$200.000,00 (duzentos mil reais).. Vigência: 01/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 156763 Nº Processo: 23868.000929/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para atender as demandas da CVU (Clínica Veterinária Universitária) da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins).. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimba, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 156763-24457-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 156763 Nº Processo: 23868000944202468. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 156763-26457-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 618.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CENTRAL LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LT DA CNPJ: 16.805.571/0001-33 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029 Data de Assinatura: 30/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23520.008846/2022-38. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2024 até 17/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$ 1.741,68 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.243,60. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 - SRP A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90017/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, materiais laboratoriais, vidraria e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA para os itens 3, 4, 10, 15 e 24 no valor total de R$ 378,18; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 63, 64, 65, 67, 68, 69, 72, 77, 80, 81, 89, 91, 92, 93, 98, 99, 100, 106 e 107 no valor total de R$ 10.324,56; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA para os itens 82 e 83 no valor total de R$ 13.146,63; 09.433.694/0001- 25 - JOSIEL DANILO DA SILVA para os itens 70, 71 e 105 no valor total de R$ 10.000,00; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 66, 95 e 104 no valor total de R$ 4.194,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA para o item 54 no valor total de R$ 428,60; 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES para os itens 5, 9, 11, 19, 28, 34, 36 e 62 no valor total de R$ 1.162,66; 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA para os itens 6, 16, 23, 25, 27, 35, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 2.224,79; 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para o item 78 no valor total de R$ 875,00; 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 90 no valor total de R$ 250,00; 08.723.478/0001-51 - QUIMICA MODERNA INDUSTRIA CERAMICA LTDA para o item 73 no valor total de R$ 1.123,20; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 18, 32, 38, 40, 55 e 57 no valor total de R$ 2.810,73; 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 10.222,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 7, 8, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 26, 30 e 31 no valor total de R$ 4.971,04. Barreiras, BA. 7 de novembro de 2024. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 72 / 2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada LUZIENE DA SILVA E SILVA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se a vigência do contrato até 19/01/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LUZIENE DA SILVA E SILVA, contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 23204.014646/2024-69. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: FABRICIO ALMEIDA DO CARMO. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 15/11/2024, o Contrato nº 14 / 2024, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EXTRATO DE RESCISÃO Nº 16 / 2024 Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 30 de outubro de 2024, o Contrato Inicial nº 26/2024, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da CONTRATANTE sem direito a indenização, pelo descumprimento do inciso III do artigo 9º da Lei nº 8.745 /1993 e parágrafo único da CLÁUSULA OITAVA, considerando ainda a decisão administrativa via processo administrativo nº 23204.011795/2024-76. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 065170/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato P&D-S-008/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto: A) A mudança de gestão de recursos financeiros, da Contratada à Contratante, destinados a complementar os recursos financeiros necessários para a aquisição de equipamentos indispensáveis para a continuidade da prestação de serviços, conforme Proposta Comercial Braver, Anexo I deste Termo Aditivo. Como consequência fica alterado o item 6.1 da Cláusula Sexta - do preço e da forma de pagamento do contrato; b) A inclusão de Proposta Comercial Braver, Anexo I deste Termo Aditivo, como Anexo VII ao Contrato. Valor: Redução de valor do contrato, passará de R$3.647.598,72 (três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para R$3.258.034,73 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, trinta e quatro reais e setenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 03/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, pela Norte Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 092071/2023-77. Objeto: Serviço TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES NO RAMO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5- 90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 07/11/2024) 153063-15230-2024NE002020 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. . Leia-se: Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Onde se lê: Assinatura: 16/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23074.044087/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 08/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 6,1123%. Desta forma, os valores unitários dos itens do contrato 08/2023 passam a vigorar conforme tabela abaixo. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.105,60. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).