DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0808297-82.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01337/2024/ EAT E / J C 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 23074.088136/2024-87 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Gastronomia - CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Renata de Eça Santos - vig: 08.11.2024 a 07.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Renata de Eça Santos (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 096/2024. Proc.: 23074.088539/2024-70 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e João Paulo Pereira de Lima - vig: 08.11.2024 a 28.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e João Paulo Pereira de Lima (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 097/2024. Proc: 23074.093830/2024-94 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação Básica - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camyla Silva da Costa - vig: 08.11.2024 a 07.05.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Camyla Silva da Costa (contratado(a)). RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ-REITORA 7 DE NOVEMBRO DE 2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23075.045826/2022-43. Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no acréscimo do objeto do contrato nº 010/2023.. Vigência: 07/11/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.390,35. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.052107/2024-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 47.607.630/0001-92. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar o empenho 2023NE005723, durante o curso da Ata de Registro de Preços nº 306/2023, decorrente do Pregão nº 14/2023 conforme relatado pelo Setor de Artes, Comunicação e Design da UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 60,00 (sessenta reais), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de Licitação nº 14/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis desta publicação. Curitiba, 7 de novembro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.050590/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.345.762/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 488/2024 em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar o empenho 2024NE02032, durante o curso da Ata de Registro de Preços nº 104/2023, decorrente do Pregão nº 129/2022 conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária de Jandaia - UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 05,04 (cinco reais quatro centavos), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de Licitação nº 129/2022. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis desta publicação. Curitiba, 7 de novembro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.050590/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.345.762/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 487/2024 em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar o empenho 2024NE02032, durante o curso da Ata de Registro de Preços nº 420/2023, decorrente do Pregão nº 70/2023 conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária de Jandaia - UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de Licitação nº 70/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis desta publicação. Curitiba, 7 de novembro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA a Empresa J J B EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.045.531/0001-31, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 386/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens empenhados no curso do aviso de dispensa eletrônica 593/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será: Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 186,84 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes a 30% do valor do empenho emitido. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, Em 7 de novembro de 2024. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.034407/2024-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: C2VENDAS LTDA (SUPER E X P E D I E N T ES LTDA)- CNPJ 11.355.566/0001-52. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,e item 21.1.1 alinea "a" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação. Curitiba, 7 de novembro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário. CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS, CNPJ: 32.894.638/0002-90, Ata 375/2023- Empenho: 2023NE006481 O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para [email protected] e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR. SERGIO MICHELOTTO BRAGA. Superintendente de Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.043972/2024-04. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CHEMIFLEX QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ da Sancionada15.365.114/0001-02, considerando o contido no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 66/2023 e Ata de Registro de Preços 505/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar por não entrega do empenho exigido pelo edital de licitação. Sanção de multa no valor de R$ 9,00 (nove reais). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR" Curitiba- PR, 7 de novembro de 2024. RICARDO MARCELO FONSECA REITOR DA UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.043966/2024-49. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CHEMIFLEX QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ da Sancionada: 15.365.114/0001—02. A decisão é fundamentada considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 66/2023 e Ata de Registro de Preços 505/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 207,12 (duzentos e sete reais e doze centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR" Curitiba-PR, 7 de novembro de 2024. RICARDO MARCELO FONSECA REITOR DA UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.034940/2024-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DALLAS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 03.015.027/0001-46. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. Fato por deixar de apresentar quando convocada, nos termos do item 13.5.1 do Pregão Eletrônico nº 125/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 231,65 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração da UFPR - em Exercício" Curitiba- PR, 6 de novembro de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pro Reitor de Administração da Ufpr Em Exercicio AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044616/2023-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor IGOR ANTONIO ZULATO, CNPJ nº 51.019.376/0001-89, sob os fundamentos jurídicos contidos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item8.11 do Aviso de dispensa Eletrônica nº 208/2023 UFPR. O fato que ensejou a penalização foi deixar de enviar proposta adequada ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR" Curitiba - PR, 7 de novembro de 2023. EDUARDO SALAMUNI Pro Reitor de Administração da Ufpr AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.029596/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MOBIDESK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF: 43.326.642/0001-98, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico 007/2023 e Ata de Registro de Preços nº271/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar produtos empenhados. Sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias e pagamento de multa no valor de R$ 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 6 de novembro de 2023. EDUARDO SALAMUNI PRO REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UFPR