DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O fato que ensejou a penalização foi não atualizar a certidão estadual e municipal, conforme Certidão SICAF, durante o curso de envio de empenho. Sanção: advertência. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração da UFPR em Exercício" Curitiba-PR, 7 de novembro de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pro Reitor de Administração da Ufpr Em Exercicio AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.034409/2024-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.292.313/0001-75. A decisão é fundamentada considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e item 5.1 do Edital de Pregão Eletrônico 070/2023 e Ata de Registro de Preços 505/2023. O fato que ensejou a sanção foi deixar de apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR" Curitiba-PR, 7 de novembro de 2024. RICARDO MARCELO FONSECA AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.042612/2024-87. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RBRVIDROS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ da Sancionada: 17.589.708/0001-22, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização foi por atrasar entrega de empenho. Sanção de advertência. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR" Curitiba, PR, 7 de novembro de 2024. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor da Ufpr AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064551/2022-47. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.1.1.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 114/2022. O fato que ensejou a penalização foi deixar de enviar documentos após convocação do Pregoeiro, descumprindo obrigações consignadas no Edital de Pregão Eletrônico. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração da UFPR em Exercício" Curitiba-PR, 7 de novembro de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23075.044516/2023-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, equivalente a 4,424740%.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.125,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075055629202402. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para execução da Obra de Reforma para a adequação de ginásio esportivo para abrigar o Laboratório Didático de Gimnorítmicas e Circo do Departamento de Educação Física (DEDFIS) da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2024 Processo: 23075.057873/2024-00 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Resumo do Objeto: o a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Projeto Expansão PróInfra UFPR, Ref. Finep nº 0631/24 Valor: R$ 9.547.069,94. Vigência do Acordo: 31/10/2024 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Carlos A. Aração C. Filho - FINEP. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 372/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 329/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 04/10/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Nutrição Área de Conhecimento: Alimentação Coletiva Matérias Específicas: Gestão de Sistemas de Alimentação I (GSA I), Gestão de Sistemas de Alimentação II (GSA II), Planejamento Alimentar para Coletividades, Técnica Dietética, Técnica Dietética II, Higiene de Alimentos, Estágio Obrigatório em Gestão de Serviços de Alimentação. Processo: 23075.050409/2024-84 Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 02-10-2024. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Natalia Ferreira de Paula .9,4 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 7 de novembro de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 374/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 02 (DUAS) conforme abaixo: a) Setor Ciências Exatas - 01 (uma) vaga; b) Setor Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 7 de novembro de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23076.058345/2023-23. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) a suspensão do prazo de execução do contrato ora aditado, por 24 (vinte e quatro) dias, excepcionalmente retroativa a 09/09/2024, que corresponde ao período de 09/09/2024 a 02/10/2024, por interesse da administração, tendo por fundamento legal o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 58, i da lei nº 8.666/93, conforme notificações constantes dos ofício nº 340/2024-dfo, datado de 06/09/2024, e ofício nº 430/2024-dfo, de 26/09/2024, todos da gestão do contrato nº 29/2024 e da diretoria de fiscalização de obras/spo, em virtude da necessidade de contratação, pela contratante, por meio de processo de dispensa de licitação, de serviços de mudança comercial para a realização da remoção de mobiliários e equipamentos localizados no gabinete do reitor da universidade federal de pernambuco e o seu transporte ao edifício celso furtado, com vistas a possibilitar a liberação dos ambientes destinados a sofrerem intervenções de reforma no gabinete do reitor; e ii) a prorrogação, com fulcro no art. 57, § 1º, iii c/c o art. 79, § 5º da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 24 (vinte e quatro) dias, do prazo de execução do contrato que se adita, correspondente ao período de 29/10/2024 até 21/11/2024, em conformidade com o cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), devido à execução contratual ter sido retomada em 03/10/2024, consoante notificação consignada no ofício nº 430/2024-dfo, datado de 26/09/2024, da gestão do contrato nº 29/2024 e da diretoria de fiscalização de obras/spo, restando o prazo de vigência prorrogado até 06/03/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 11/10/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.037,57. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076050989202473. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Reforma das Interligações entre os Blocos C, D, I e Passarelas do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 06/11/2024) 153409-15233-2024NE800006