DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800062 62 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL nº 12, de 21 de outubro de 2024, Cujo extrato foi publicado no DOU Nº 206, de 23 de outubro de 2024 e que consta no processo 23076.087493/2024-82. ANEXO II - QUADRO DE VAGAS Onde se lê: . .CTG - CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS . UNIDADE ACADÊMICA Á R EA / S U BÁ R EA CLASSE REGIME DE TRABALHO VAGA (S) .PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . .Departamento de Engenharia Biomédica .Engenharia Biomédica / Biopolímeros e aplicações em saúde .Adjunto A .DE .1 .DOUTORADO; COM GRADUAÇÃO em Engenharia Biomédica, OU Fisioterapia OU Biomedicina OU Farmácia OU Enfermagem OU Medicina OU Química OU Educação Física OU Biologia. Leia-se: . .CTG - CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS . UNIDADE ACADÊMICA Á R EA / S U BÁ R EA CLASSE REGIME DE T R A BA L H O VAGA (S) .PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . .Departamento de Engenharia Biomédica .Engenharia Biomédica / Biopolímeros e aplicações em saúde .Adjunto A .DE .1 .DOUTORADO; E GRADUAÇÃO em Engenharia Biomédica OU Fisioterapia ou Biomedicina OU Farmácia OU Enfermagem OU Medicina OU Química (Bacharelado, Licenciatura ou Engenharia) OU Educação Física OU Biologia OU áreas afins. ANEXO II - QUADRO DE VAGAS Onde se lê: . .CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE . .UNIDADE ACADÊMICA .Á R EA / S U BÁ R EA .CLASSE .REGIME DE TRABALHO .VAGA (S) .PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . .Departamento de Fisioterapia .Cinesiologia / Avaliação e Fisioterapia .Adjunto A .DE .1 .DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia. Leia-se: . .CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE . .UNIDADE ACADÊMICA .Á R EA / S U BÁ R EA .CLASSE .REGIME DE TRABALHO .VAGA (S) .PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . .Departamento de Fisioterapia .Cinesiologia / Avaliação em Fisioterapia .Adjunto A .DE .1 .DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia. CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153088 Nº Processo: 23076.064288/2024-94. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços referentes aos itens 2 e 4, descritos abaixo, da ata de registro de preços nº 2/2023 indicada no preâmbulo deste contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 91.690,40. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 092728/2024-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANA BETARIZ FREIRE DE ALMEIDA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 31.07.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 93/2024-PROGESP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 75/2024-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó .Campus de Atuação: Currais Novos/RN . .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP .Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024 . .Área do concurso: Língua Espanhola e Ensino -40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Hayanny Dymara Borges de Melo .8,80 .Aprovado(a) .1º lugar . .Maraysa Araújo Silva .8,65 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Departamento de Informática e Matemática Aplicada .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP .Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024 . .Área do concurso: Algoritmos e Programação -40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JUSCIMARA GOMES AVELINO .8,38 .Aprovado(a) .1º lugar . .FELIPE DE SOUZA PINH .7,89 .Aprovado(a) .2º lugar . .ALAN DE OLIVEIRA SANTANA .6,92 .Aprovado(a) .3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.012112/2024-45. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 22.958.146/0001-87 - MEDHOSTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: A disponibilização, para os itens n.º 32 e grupo 1 (itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: incubadoras com liberação de resultados impressos, compatíveis com o material ofertado; seladoras automáticas, com boas condições de uso, com tamanho ergonômico e com serrilha de corte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002766 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Prestação de Serviços na Área de Fundição e Metal-Mecânica". VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2026. VALOR: R$ 350.000,00. (trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. Nome do representante pela UFRGS: Prof. Pedro de Almeida Costa, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Prof. André Cezar Zingano e Nome do Coordenador: Eng. Dr. Sérgio Luiz Telles Bartex. Nº DO PROCESSO: 23078.563260/2024-79. EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002729 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "DIAGNÓSTICO E ASSESSORIA EM DOENÇAS PARASITÁRIAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES". VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2026. VALOR: R$ 200.000,00. (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Fundação e Profa. Mary Jane Tweedie de Mattos Gomes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552381/2024-95. EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002943 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Análise da físico-química, termodinâmica e cinética de reações de equilíbrio entre fases resultantes de misturas multicomponentes com CO2 e outras espécies corrosivas em diferentes vazões, pressões e temperaturas". VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/04/2025. VALOR: R$ 9.883,70. (nove mil reais oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo/FAURGS e Prof. Sílvia Margonei Mesquita Tamborim, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.563982/2024-23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23078.553560/2023-69. Inexigibilidade. Nº 90082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 ano, a partir de 20/02/2025 até 20/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.968,52. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). CNPJ: 92.969.856/0001-98 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 541 (quinhentos e quarenta e um) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 55 a 600, livro REV-24- registro 126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 6 de novembro de 2024 PEDRO DE ALMEIDA COSTA Vice-Reitor CNPJ: 92.969.856/0001-98 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 541 (quinhentos e quarenta e um) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 55 a 600, livro REV-24- registro 126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 6 de novembro de 2024. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Vice-Reitor