DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notificar o(s) interessado(s): . .NOME DO(A) INTERESSADO(A) .CPF .NÚMERO DO PROCESSO . .Anisio Jose Moraes de Oliveira ..376.272-* .23079.017000/2017-97 . .Clarice de Melo de Sa Silva ..876.558- .23079.046100/2015-69 . .Cleuza Leite de Oliveira Santos ..599.236- .23079.016454/2018-21 . .Elisandra Rodrigues de Medeiros ..993.404-* .23079.017352/2018-23 . .Erizane Nunes da Mota ..667.741- .23079.046303/2017-17 . .Fabia Cristina Mendes Barbosa ..050.503- .23079.015414/2018-62 . .Fabíola Ferrari da Silva ..889.958-* .23079.014952/2016-78 . .Flavia Maria Cruz Mota ..062.704- .23079.012894/2018-18 . .Francisca Brito Sales ..241.122- .23079.049680/2015-46 . .Hilda Karina da Silva Lobato ..162.662-* .23079.016986/2017-88 . .Jardiel Marcos Santos da Silva ..850.948- .23079.015419/2018-95 . .Luis Augusto Paraizo dos Santos ..800.237- .23079.012912/2017-72 . .Magnólia Santos da Rocha ..860.892-* .23079.016840/2017-32 . .Marcia Alves Annegues ..554.204- .23079.012756/2018-21 . .Maria das Graças Oliveira ..595.004- .23079.045720/2017-42 . .Maria Francilene Farias de Brito ..386.242-* .23079.014908/2017-49 . .Mariana Diniz Bittencourt Nepomuceno ..714.127- .23079.014411/2017-21 . .Nair Cristina Sousa de Araujo ..182.534- .23079.017359/2018-45 . .Neuza Maria Magalhães ..436.056-* .23079.050490/2016-52 . .Romildo Monte da Silva ..026.404- .23079.012760/2018-99 . .Rubenita Monteiro Pimentel ..516.112- .23079.046670/2016-30 . .Sandra Regina Gomes da Silva ..704.284-* .23079.047984/2016-50 . .Sueli Ferreira Dutra ..026.781- .23079.042054/2017-91 . .Zeneide Sanches Pureza ..075.562- .23079.046836/2016-18 . .Zulian Jorge de Almeida .*.857.157- .23079.014335/2018-34 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: ([email protected]), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: ([email protected]), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. VANTUIL PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23079.054232/2018-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 06/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 031/2024/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ação Saberes Indígenas na Escola", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 13678/2024 e repasse financeiro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI para a Universidade Federal de Rondonópolis, conforme plano de trabalho aprovado, parte integrante deste contrato em seu Anexo I/Processo Administrativo n° 23853.011622/2024-11 UFR- 20240015939/Uniselva. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFR e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.604.002.O presente instrumento tem o seu valor global na ordem de R$ 100.000,00 [cem mil reais]. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: até 31/12/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da UNISELVA . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 03/2024,que teve como vencedoras as empresas BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS (itens 1 e 2), MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS (item 4), SUNCAR VEÍCULOS (item 5), ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI (item 6), METARLUGICA PERPETUO SOCORRO (item 7), BIG MAQUINAS (itens 8 e 9), ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (itens 11, 20 e 21), BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO (itens 14 e 15) e FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (item 17). Valor total homologado da compra R$ 4.539.526,79. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.009769/2024. Objeto: Execução das obras para a construção do Auditório e Ampliação do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/11/2024) 156677-26454-2024NE080000 FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 28, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO N° 2, DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024 Processo nº 23853.009497/2024-71 A Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA REITORIA/UFR Nº 188, de 08 DE MARÇO DE 2024, decide retificar o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024: Onde Lê-se: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Victor Henirque Lana Pinto - Resultado: Classificado; Leia-se: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Victor Henrique Lana Pinto - Resultado: Classificado; Os demais itens permanecem inalterados. KELLY CARDOSO FARO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.020079/2024-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - PORTUGAL. Objeto: Concordam em promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/11/2024. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.019513/2024-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE CANINDEYÚ - PARAGUAI. Objeto: Concordam em promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2024.