DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 19/2021, na forma do art. 65, § 8o da lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000146/2023 (sthopa) e cct pa000156/2023 (sintrapav), e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.003184/2021- 81: 1. Alterar a cláusula primeiro - objeto e a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 4,83%, totalizando uma variação de r$ 138.915,31 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quinze reais e trinta e um centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 3.017.206,53 (três milhões, dezessete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.017.206,53. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479004960202411. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza contínua de manutenção predial e urbana, preventiva e corretiva, englobando reparos em equipamentos elétricos e eletrônicos, nos campis da Unifesspa, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, peças de reposição e logística entre os campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.008493/2024-14, decide aplicar à empresa, MERABI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.111.188/0001-88, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, em decorrência de descumprimentos contratuais referente ao contrato nº 36/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02; Cláusula Onze do Contrato, item 11.1.3.1., nível de gravidade II, 4.h, e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM. LAURO OSIRO Pró-reitor de Administração da UFTM DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23085.010990/2022-11. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Termo Aditivo: R$ 35.406,48. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 46, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.008564/2024-89 e o Edital de Abertura nº 41/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, conforme as áreas de conhecimento a seguir: 2 - LOTAÇÃO 02 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ESTRUTURAL / ICBN. ÁREA DE CONHECIMENTO: Anatomia Humana. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .BEATRIZ BENNY SUNGAILA PEREYRA .7,60 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 3 - LOTAÇÃO 03 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ICTE. ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações e Processos da Produção. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .INGRID SAIALA CAVALCANTE DE SOUZA FEITOSA .9,47 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 4 - LOTAÇÃO 04 - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Terapia Ocupacional. Ampla concorrência: - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 5 - LOTAÇÃO 05 - DEPARTAMENTO DE GINECOLOCIA E OBSTETRÍCIA / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Ginecologia e Obstetrícia. Ampla concorrência: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 7 - LOTAÇÃO 07 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ICTE. ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações, Processos da Produção / Engenharia de Produto / Engenharia do Trabalho. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .GABRIEL ZANUTO .4,90 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados quinhentos e quatro diplomas no período de: 22/03/2024 a 11/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG-5 registros nº 00223 a 00300, livro ENG- 6 registros nº 00001 a 00024, livro LECAMPO-1 registros nº00074 a 00081, livro EF-2 registros nº00115 a 00138, livro FITON-4 registros nº00293 a 00300, livro FITON-5 registros nº00001 a 00081 livro MENF-5 registros n° 00242 a 00300, MENF-6 registros n° 00001 a 00038, livro LICEN-4 registros nº00254 a 00300, livro LICEN- 5 registros nº00001 a 00024 ITURAMA-1 registro nº00081 a 00094, SESPI-3 registros n°00074 a 00128 e livro BIO-2 registros nº 00153 a 00182 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de- diplomas/diplomas-registrados Uberaba, 7 de Novembro 2024 MARINALVA VIEIRA BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086007806202415. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pertencentes aos grupos A (Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos), E (Materiais perfurocortantes ou escarificantes) e de Resíduos Sólidos Industriais, provenientes dos Campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017367/2024-24. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Enau, representada pela sua mantenedora, Enau Educacional. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Esdras da Silva Costa. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.017345/2024-64. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Paulista de Artes, representada pela sua mantenedora, IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Vera Lucia Telles Scaglione. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.016917/2024-98. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Associação São Jorge Filho da Goméia. Objeto: Estabelecer cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Lúcia Santana Neves.