DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 31/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081090950202446. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO DESTINADOS A DIVERSOS DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA MARIA/Rs.. Total de Itens Licitados: 107. Ed i t a l : 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Cordenador de Licitações (SIASGnet - 01/11/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081090914202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar (agulhas, dreno, fio cirúrgico, equipo, cateter, etc.) destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 05/11/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081126695202487. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção e conserto de equipamentos com aquisição de peças para diversos setores da UFSM nos campi de Santa Maria e Frederico Westphalen. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 06/11/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 93/2019. Nº Processo: 23089.001050/2019-03. Pregão. Nº 300/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 1 (um) mês, de 04/11/2024 a 03/12/2024, fundamentado no art. 57, inciso ii e § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.646,87. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABIL I DA D E SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memorando N. 117/2024-PROINOVA, do processo 23081.132855/2024-27, a empresa aumenta a sua área, passando a ocupar as salas 4, 11, 12, 15, 17 e 22 do prédio 2 da Incubadora. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterado para 120,22 m². O valor mensal previsto na CLÁUSULA SEXTA, item 6.4 da TOC a ser pago pela INCUBADA para o terceiro ano de incubação será de R$ 2.885,28. E a partir do quarto ano, aplicando-se o reajuste do INPC vigente desde o início do 3º ano, como descrito na SUBCLÁUSULA SEGUNDA do Sexto Termo Aditivo referente reescrita do item 6.8. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR(A) DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO(A) Processo n° 23089.031532/2024-47 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor(a) A Substituto(a) .Ciências Humanas/Sociais/Ambientais/ Subárea de Conhecimento: Educação, Gestão, Sociedade e Meio Ambiente .Doutor na(s) área(s) de: Ciências Humanas ou Ciências Sociais ou Ciências Ambientais Graduado na(s) área(s) de: Ciências Sociais ou Ciências Humanas ou Ciências Ambientais ou Ciências Biológicas ou Ecologia ou Geografia ou Oceanografia .01 (uma) .40 (quarenta) horas semanais .O contrato terá vigência de até 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 .R$1.000,00 .R$158,90–– .11 de novembro a 25 de novembro de 2024 .02 de dezembro a 06 de dezembro de 2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o(a) candidato(a) deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR(A) DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO(A) Processo n° 23089.007264/2024-42 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do São José dos Campos. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor(a) A Substituto(a) .Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde/Biologia de Sistema––– .Doutor na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biotecnologia. Graduado na(s) área(s) de: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biotecnologia–– .01 (uma) .20(vinte) horas semanais– .O contrato terá vigência de até 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 2.437,59 .R$ 1.401,62 .R$ 3.839,21 .R$500,00 .R$ 95,98 .–08 de novembro a 22 de novembro de 2024 .28 de novembro a 02 de dezembro de 2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO