DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800066 66 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6.3Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do seu início e munidos do documento oficial de identidade utilizado na inscrição, comprovante de inscrição e caneta esferográfica contendo tinta de cor azul ou preta. 6.4Será proibido ao candidato utilizar durante a realização das provas, sob pena de ter a sua prova anulada, os itens abaixo relacionados: -Calculadoras, telefones celulares, relógios, bipes, pagers, agendas eletrônicas ou similares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drives, mp3 ou similares, aparelhos eletrônicos ou similares, livros, manuais e impressos em geral (de quaisquer tipos), anotações ou similares, com objetivo de assessorar as respostas das etapas do concurso -Óculos escuros, lápis, lapiseira, régua, estiletes bolsas, cachecóis, chapéus e broches ou bottons. -Qualquer item que possa dificultar a identificação do candidato ou forma de comunicação externa ao ambiente da prova. 7DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1A nota final de cada candidato será a média ponderada das notas obtidas nas etapas, sendo os pesos de cada uma das etapas os seguintes: -Primeira etapa: Prova teórica (eliminatória e classificatória) -Peso 4; -Segunda etapa: Prova prática (eliminatória e classificatória) - Peso 5; -Terceira etapa: Currículo (classificatória) - Peso 1. 7.2Serão considerados classificados apenas os candidatos que alcançarem, no mínimo, a nota 60,0 (sessenta) em cada uma das duas primeiras etapas; 7.3A classificação dos candidatos aprovados será feita pela ordem decrescente das notas finais dos candidatos; 7.4Serão selecionados aqueles candidatos que, pela ordem decrescente de classificação, preencherem o número de vagas oferecidas; 7.5Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem: -1° Maior pontuação na segunda etapa; -2° Maior pontuação na primeira etapa (parte específica); -3º Maior pontuação na primeira etapa (parte geral); -4° Maior idade; -5° Maior coeficiente de rendimento do histórico escolar 8.DO CRONOGRAMA 8.1Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programas, Datas de Provas, Resultado e outras, estarão disponíveis através do https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/servicos_digitais/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p- lato e passam a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento (ANEXO VI). 9.A divulgação dos resultados de todas as etapas será encaminhada disponibilizada e na homepage: https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/servicos_digitais/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p- lato 10.DOS RECURSOS 10.1Os pedidos de reconsideração das questões da prova teórica deverão ser encaminhados à Comissão de Seleção da Coordenação de Residência em Medicina Veterinária da UFRRJ por meio eletrônico através do e-mail [email protected], através de formulário apropriado, disponível no anexo V, conforme datas descritas no cronograma anexo VI. Não serão aceitos recursos interpostos fora do respectivo prazo. 10.2Os recursos deverão apresentar justificativas claras sobre os pontos a serem reconsiderados. Não serão aceitos pedidos de reconsiderações que não estejam embasados nas referências bibliográficas indicadas neste edital. 10.3A Comissão analisará o pedido de recurso e publicará sua decisão conforme datas descritas no cronograma anexo VI. 10.4Do resultado final, só serão cabíveis recursos à COREMU, no prazo máximo de 01 dia útil da divulgação do resultado final. O mesmo deverá ser protocolado através do e-mail [email protected] 11.DA MATRICULA/ADMISSÃO 11.1A admissão dos candidatos selecionados se concretizará pelo seu registro através do e-mail [email protected] da Coordenação de Admissão e Acompanhamento Funcional da Pro-reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEP/UFRRJ, para candidatos que ingressarão para os programas de residência vinculados ao MEC e através do e-mail [email protected] da Coordenação dos Programas de Residencia em Medicina Veterinária, para candidatos que ingressarão para os programas de residência vinculados ao SUS. No ato do registro, os candidatos deverão enviar cópia autenticada, em formato PDF, dos seguintes documentos originais: -Atestado de conclusão ou diploma de curso superior; Documento de identidade (RG) com data de emissão e órgão expedidor; Cadastro de Pessoa Física - CPF (ou CERTIDÃO de REGULARIDADE); Carteira de identidade profissional ou documento comprobatório do protocolo de inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro -Carteira de Trabalho com o número do PIS; Número de conta corrente/salário bancária, em seu nome; Endereço, CEP, telefone residencial, telefone celular, e-mail; Título de Eleitor; Carteira de Reservista (quando couber) 11.2A falta de qualquer um destes documentos acarretará a impossibilidade de cadastro no SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e consequente não liberação da bolsa para o candidato, impossibilitando a execução das atividades inerentes ao Residente. 11.3Caso ocorra desistência, desligamento, abandono ou impedimento de candidato melhor classificado, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes outros candidatos aprovados, no prazo de até vinte (20) dias após o início do programa, sendo respeitada a ordem de classificação, conforme resolução da CNRMS nº 03/2012. 11.4Os candidatos da lista de espera serão convocados por ordem de classificação, através de telefonema ou e- mail. 11.5O candidato convocado para ocupar vaga remanescente terá prazo de 48 horas, contadas a partir da convocação para assumir a vaga, caso não o faça dentro desse prazo, será convocado outro candidato subsequentemente. 12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo, o candidato que: a)Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção; b)Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital; c)Não confirmar a sua participação no Programa, na data especificada neste edital, no caso de ser selecionado; d)Não finalizar a quaisquer das etapas do processo seletivo nas datas e horários previstos. e)É recomendado que os candidatos possuam vacinação anti-rábica e respectiva titulação atualizados. 12.2Casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado dos Programas de Residência e pela COREMU-UFRRJ. 13.DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PORTARIA Nº 2049 / 2024 - IV (12.28.01.28), Nº do Protocolo: 23083.019936/2024-12, Seropédica-RJ, 18 de abril de 2024. Alexandre José Rodrigues Bendas (presidente), matrícula Siape 1120060; Daniel de Almeida Balthazar, matrícula Siape 2318733; Bruno Ricardo Soares Alberigi da Silva, matrícula Siape 1151827; Frank Mário Sarubi da Silva, matrícula Siape 1257864 e Cristiano Chaves Pessoa da Veiga, matrícula Siape 3467383, Comissão incumbida do processo seletivo 2025 dos Programas de Residência em área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Dr. Cristiano Chaves Pessoa da Veiga Coordenador da Comissão de Residência multiprofissional CO R E M U - U F R R J Portaria 3865/2023-IV, 06/06/2023 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0155. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 14/12/2024 até 12/12/2025. Valor: R$ 6.156.327,09 (seis milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e nove centavos). Data de Assinatura: 04/11/2024. Processo UFSC: 23080.065590/2022-92. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Vinicius Leal Ferreira Matos, pela Petrobras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 505/2018. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001- 84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, conforme o parecer nº69/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, sendo que a partir de 03/10/2024 o valor estimado mensal do contrato passará de R$ 1.621.241,89 para R$ 1.624.572,28. Vigência: 03/10/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.950,05. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 119/2019. Nº Processo: 23080.021626/2019-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001- 67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item 01 em 4,261580%, de acordo com índice IGPM acumulado passando o valor, mensal de R$ 7.826,97 para R$ 8.160,52. Reajuste dos valores do cardápio mínimo da concessionária, em 4,237600 %, a partir de 02 de setembro de 2024, de acordo com a variação no índice do IPCA/IBGE no período . Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.926,24. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.121902/2024-15. Inexigibilidade Nº 585/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: Concessão de uso gratuito do equipamento "sistema de radiossondagem", destinados à universidade federal do paraná (ufpr), para uso na segunda expedição de circum-navegação antártica (eca) em parceria com o centro polar e climático da universidade federal do rio grande do sul (convênio faurgs 2.8954), que ocorrerá a bordo do navio russo quebra gelo akademik tryoshnikov.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 176.581,63. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.113181/2024-61. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.111.860/0001-19 - ECOCERTA CENTRO DE ANALISES LTDA. Objeto: Serviço de controle da qualidade da água para consumo humano dos sistemas de abastecimento da ufsm, no campus sede em santa maria/rs, no campus de palmeira das missões/rs e do centro de apoio à pesquisa paleontológica da quarta colônia - cappa/ufsm, localizado em são joão do polêsine/rs, em atendimento à portaria gm/ms n.º 888, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 236.514,45. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 002/2022- Selecionar interessado e torna pública a abertura de inscrições para formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2022 que ocorrerá no dia 5 de outubro de 2022. Processo 23081.070320/2022-93 Edital disponível a partir de 09/08/2022 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/. Data limite das inscrições e a data de abertura da sessão pública 09:00(nove) horas do dia 09/09/2022 Santa Maria-RS, 4 de agosto de 2022. JAYME WORST Coordenador de Licitações