DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800073 73 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534011287202456. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares de uso geral, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90041- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 07/11/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23533.012966/2024-52. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 35/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/11/2024 e encerramento em 08/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.759,04. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, através de sua filial COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, CEP 60.430-372, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ n.º 15.126.437/0014-68, torna pública a realização de Audiência Pública, no formato eletrônico, a fim de submeter à consulta a futura aquisição de órteses e próteses para cirurgias ortopédicas. Trata-se de uma etapa preliminar do planejamento da contratação, na qual pretende-se receber contribuições acerca do objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e comentários sobre a futura estratégia de aquisição. As informações coletadas serão analisadas e ajudarão a avaliar a completude e a coerência da especificação dos requisitos, servindo como base para a elaboração do Termo de Referência. Ressalta-se que a contratação será realizada por pregão eletrônico no site Comprasnet, sob o regime da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh versão 2.0. A audiência será realizada no dia 28/11/2024, das 10h00 às 12h00, no formato eletrônico, por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams. O link para acesso a reunião e maiores informações estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas-1 Os interessados devem confirmar participação antecipadamente, enviando nome completo, empresa, cargo, telefone e e-mail de contato, até as 18h00 do dia 26/11/2024, pelo e-mail [email protected]. CAIRO CAMPOS DUARTE Gerente Administrativo em exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, para suprir as demandas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC/MEAC) nas quantidades, exigências e estimativas, conforme Edital de Chamamento Público 90007/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch- ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90007/2024. Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta até o dia 21/11/2024 por meio do endereço eletrônico: gad.ch- [email protected]. ROCHELLE GONÇALVES DE SOUZA Gerente Administrativa FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003779202468. Objeto: O serviço telefônico de telefonia nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), assim entendidas as ligações oriundas do Código Nacional em questão para todo e qualquer outro Código Nacional baseadas em tecnologia E1 ou Tronco SIP (desde que não haja custo adicional para a contratante e entregue o mesmo nível de serviço previstos neste Termo de Referencia) para 50 (cinquenta) DDRs (discagem direta ramal), será prestado mensalmente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 07/11/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23524.017467/2022-07. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,124977% sobre o valor inicial do contrato, nos termos dos artigos 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 07/11/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.941.217,65. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524017576202488. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dispositivo portátil do tipo tablet, com garantia, para atendimento da demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90077- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156536 - SEI HCPA 23092.012999/2024-39 - AQUISICAO DE MACACAO EM NÃO T EC I D O Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 - R$ 25.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE511187 de 05/11/2024 Autorização: 05/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156704 SEI HCPA 23092.013966/2024-14 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA PERIFERICA OTW Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 2.792,70 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511214 de 06/11/2024 Autorização: 06/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156769 SEI HCPA 23092.014468/2024-81 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO Nº20(4.5MM) SEM BALÃO Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 437,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511223 de 06/11/2024 Autorização: 07/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156757 SEI HCPA 23092.014235/2024-88 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.656.820/0004-20 R$ 1.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511128 de 01/11/2024 Autorização: 05/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156774 SEI HCPA 23092.014405/2024-24 - CANULA ARTERIAL PERFUSÃO ARAMADA 21-22FR PONTA ANGULADA 45º Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 420,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511201 de 05/11/2024 Autorização: 06/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE ADITAMENTOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1353074 AO CONTRATO Nº 1100021 Contratada: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 08.546.929/0003-94 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE503514 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 05/11/2024. Nº do Processo: 153506 SEI HCPA 23092.014272/2023-13 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1100021, que tem como objeto prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos digitalizadores de Raios X de fabricação CARESTREAM, por mais 12 meses a partir de 07 de dezembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,4248%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Irineu Veloso Monteiro CPF: *.315.628-.