DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800074 74 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1351408 AO CONTRATO Nº 0412417 Contratada: STONEGROUND SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.103.106/0001-37 Rec. Financ.: Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2024NE500307 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 05/11/2024. Nº do Processo: 144803 SEI HCPA 23092.205396/2020-55 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0412417, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à solução de segurança e Firewall Corporativo baseada na tecnologia Fortiner Fortigatepor, por mais 12 meses, a partir de 23 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,42 %, a partir de 23 de novembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Vinicius Souza Cardoso CPF: .321.378-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1346908 AO CONTRATO Nº 0385671 Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2024NE500286 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 05/11/2024. Nº do Processo: 144710 SEI HCPA 23092.208070/2020-80 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência contrato nº 0385671, que tem como objeto a prestação de Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e Físico-Química da Água Purificada utilizada para Hemodiálise,por mais 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2024; ontrato nº 0385671, que tem como objeto a prestação de Serviços de Análise Microbiológica, Endotoxinas e Físico-Química da Água Purificada utilizada para Hemodiálise,por mais 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar, CPF: .549.480-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1350803 AO CONTRATO Nº 1108228 Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2024NE503666 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 05/11/2024. Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 37 do contrato nº 1108228, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - lâmina para trepano, conforme solicitação do Usuário 1343642 e conformidade do fornecedor 1348849 e planilha abaixo: item: 37 - Código: 293809 - Descrição: DISPOSITIVO PERIFERICO COM AGULHA Nº 27 SCALP. ESTERIL, COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONFORME NR 32. DESCARTÁVEL - Unidade: PC - Quantidade Contratada (24 meses): 400 - Quantidade a ser Aumentada: 100; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Oliveira Lucena. CPF: .694.578-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1346403 AO CONTRATO Nº 1098639 Contratada: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 10.907.550/0001-42 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante denominado REGULAMENTO, de 28 de junho de 2018, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2024NE503541 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 31/10/2024. Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 1098639, que tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Maria Mattner. CPF: .724.130-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1352738 AO CONTRATO Nº 1099010 Contratada: NOVAMED COMERCIO EIRELI EPP CNPJ: 15.344.568/0001-05 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante denominado REGULAMENTO, de 28 de junho de 2018, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2024NE503543 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/11/2024. Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 1099010, que tem como objeto o fornecimento de materiais de rouparia, por mais 12 meses, a partir de 03 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,42%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lourival Storari Filho. CPF: .197.197-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1353115 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1118194 Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ: 46.962.122/0003-21 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, doravante denominado REGULAMENTO, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503943 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 07/11/2024. Nº do Processo: 153103 SEI HCPA 23092.012401/2023-21 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço, conforme e-mail da empresa 1352635, documentos do fornecedor 1352637 e pareceres das áreas técnicas 1352642: De: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida Francisco de Angelis, nº 186, JD Okita, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0003-21;Para: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida John Dalton, nº 92, Techno Park, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0001-60; Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Simone Barros Ravazi CPF: .063.778-. AVISOS DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 008/24 - Alienação de Bens - Desfazimento de Mobiliários e Equipamentos do Cme. Abertura da sessão: dia 27/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 009/24 - Alienação de Bens - Desfazimento de Aparelho Raio X de Diagnóstico para Angiografia Siemens Axion-Artis-Arco C. Abertura da sessão: dia 28/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 7 de novembro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0560/24 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0604/24 - Fornecimento de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0668/24 - Fornecimento de Itens de Informática. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0703/24 - Registro de Preços de Insumos e Anticorpos para Citometria de Fluxo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/12/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/12/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0757/24 - Fornecimento de Material Médico - Dilatador Esofágico, Kit com Sonda, Prótese Biliar, Trocador de Tubo, Cateter Diagnóstico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/12/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/12/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0759/24 - Registro de Preços de materiais de acondicionamento e embalagem - Frascos Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0769/24 - Registro de Preços de Rouparia - Cobertor Solteiro, Tecido Cretone, Tecido Terbrim, Tecido 67% Poliester. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0777/24 - Fornecimento de Materiais de Odontologia - Brocas, Limas, Curetas, Pedra para Afiar, Placa de Vidro, Escova, Seringa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações