DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800075 75 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 N° 0779/24 - Registro de Preços de Fornecimento de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0794/24 - Registro de Preços de Aquisição de Software/Central para Análise de Holter E Gravador De Holter. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0821/24 - Registro de Preços de Serviços de Frete Aéreo de Material Biológico e Medicamentos, pelo Sistema Porta-a-Porta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0822/24 - Fornecimento de Insumos para Citometria, Imunofenotipagem, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0828/24 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0861/24 - Registro de Preços de Carro de Emergencia para Parada Cardiorrespiratória Com 4 Gavetas - Padrao CTI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0863/24 - Registro de Preços de Saneante - Álcool 96% - litro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0881/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Insulina Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0885/24 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Kit para Clostridium Difficile por PCR em Tempo Real Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0903/24 - Registro de Preços de Material de Médico Hospitalar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 28/2024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - CAPES/COFEN APOIO A PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL - ÁREA DE ENFERMAGEM Processo nº 23038.005447/2024-29 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como fundação pública, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília- DF, CEP 70040-020, no cumprimento das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.005447/2024-29 e do Acordo de Cooperação nº 160/2024, conforme Processo 23038.020052/2022-94, torna público o Edital nº 28/2024 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação - Modalidade Mestrado e Doutorado Profissional - Área de Enfermagem, o qual passa a convocar os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Enfermagem, modalidade profissional mestrado e doutorado, a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO N° 0904/24 - Fornecimento de Materiais de Engenharia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0907/24 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Seringa Tuberculina 1ml Sem Agulha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0924/24 - Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 7 de novembro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CASSIUS MARCELUS CRUZ .XXX.699.500-XX .88881.991424/2024-01 .PAEP-EB 2937/2024 .80.000,00 .DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003440 (C) . .YUJI NASCIMENTO WATANABE .XXX.273.065-XX .88881.991470/2024-01 .PAEP-EB 2934/2024 .80.000,00 .DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003439 (C) . .DENISE DE OLIVEIRA ALVES .XXX.211.710-XX .88881.991279/2024-01 .PAEP-EB 2936/2024 .115.000,00 .DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003443 (C) . .SILVIA FERNANDES DO VALE .XXX.871.734-XX .88881.990802/2024-01 .PAEP-EB 2935/2024 .80.000,00 .DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003441 (C) . .ESTELA MARIA LEITE MEIRELLES MONTEIRO .XXX.326.604-XX .88881.990899/2024-01 .PAEP-EB 2938/2024 .140.000,00 .DE: 07/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003438 (C) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .DANIELLE ANNE PAMPLONA .XXX.870.079-XX .88881.627891/2021-01 .PROBRAL 156/2022 .DE: 140.000,00 PARA: 64.500,00 .07/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .DANIELLE ANNE PAMPLONA .XXX.870.079-XX .88881.627891/2021-01 .PROBRAL 156/2022 .DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023 .07/11/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105011110202418. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, item Canecas, visando atender as demandas do Departamento Estudantil da UFAM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINALDO MONTEVERDE SOARES Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 94400/2023. Nº Processo: 23106.094400/2023-90. Dispensa. Nº 9440/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência deste instrumento firmado entre as partes em 23/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do curso intitulado: "curso de aperfeiçoamento para professores das escolas de educação básica do campo do distrito federal (df) e do território kalunga (go)", oriundo do termo de execução descentralizado nº 12630/2023 ratificado em 04 de outubro de 2023, celebrado entre universidade de brasília e a secretária de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi) do ministério da educação (mec). O valor original do contrato fica suplementado em r$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais), passando para o valor total de r$ 226.660,00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta reais), conforme faculta o art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses, a contar de 04/10/2024, com previsão de término em 04/02/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/10/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.660,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).