DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 16: MÉDICO VETERINÁRIO 1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000186, HILANA DOS SANTOS SENA. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 2.1.2 CARGO 16: MÉDICO VETERINÁRIO [...] 2.1.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000186, HILANA DOS SANTOS SENA, 88.71, 1. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Espécie: acordo para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Processo: 23106.103693/2022-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS (IB R AC H I C S ) (CNPJ nº 28.273.561/0001-83) e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) firmado entre as partes em 26/12/2023, tendo por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Plataforma Integrada com Inteligência Artificial e Balance Scorecard para Diagnóstico de Maturidade e Conformidade das Cidades no Conceito Smart Cities". O prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2024, com previsão de término em 26/12/2025. Valor: R$ 800.000,00. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: de 26/12/2024 a 26/12/2025. A Senhora MÁRCIA ABRAHÃO MOURA (Reitora da UnB), o Senhor ANDRÉ GOMYDE PORTO (Presidente do IBRACHICS) e o Senhor AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL (Diretor Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA SRP Nº 103/2023 Processo nº 23006.002472/2023-47. Pregão Eletrônico n° 106/2023. Órgão Gerenciador: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.438.678/0001- 93. Objeto: Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 103/2023, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de 06/11/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20, Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.008264/2024-32. Data de Assinatura: 06/11/2024. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 41/2024 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/,das 12h do dia 08 de novembro às 23h59min do dia 17 de novembro de 2024. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 26 de novembro a 09 de dezembro 2024, no município de localização do respectivo Centro, preferencialmente no formato presencial, exceto para área de Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Ensino de História que as avaliações serão realizadas no período de 13 a 23 de dezembro de 2024. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . . .JORNADA DE 20 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .2.437,59 .500,00 .- .2.937,59 . .Especialista .2.437,59 .500,00 .243,76 .3.181,35 . .Mestrado .2.437,59 .500,00 .609,40 .3.546,99 . .Doutorado .2.437,59 .500,00 .1.401,62 .4.339,21 . . .JORNADA DE 40 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .3.412,63 .1.000,00 .- .4.412,63 . .Especialista .3.412,63 .1.000,00 .511,90 .4.924,53 . .Mestrado .3.412,63 .1.000,00 .1.279,74 .5.692,37 . .Doutorado .3.412,63 .1.000,00 .2.943,39 .7.356,02 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .01 .Produção e Clínica Médica de Suínos e Aves .03 .01 .01 . .02 .Química Orgânica .03 .01 .01 . .03 .Ensino de Física .03 .01 .01 . .04 .Engenharia Elétrica - Eletrônica .03 .01 .01 . .05 .Engenharia Elétrica - Telecomunicações .03 .01 .01 . .06 .Engenharia Civil: Estruturas .03 .01 .01 . .07 .Engenharia Civil: Geotecnia e Transportes I .03 .01 .01 . .08 .Política, Planejamento e Gestão em Saúde .03 .01 .01 . .09 .Clínica Médica .03 .01 .01 . .10 .Infectologia .03 .01 .01 . .11 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos Ciclos de vida com ênfase na Atenção Hospitalar .03 .01 .01 . .12 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária .03 .01 .01 . .13 .Conhecimentos das dimensões e implicações biológicas, psicológicas e socioculturais da relação homem/sociedade, motricidade humana/movimento humano/cultura do movimento corporal/atividade física. .03 .01 .01 . .14 .Imunologia .03 .01 .01 . .15 .Ensino em Ciências Sociais .03 .01 .01 . .16 .Redação Jornalística .03 .01 .01 . .17 .Filosofia .03 .01 .01 . .18 .Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de História .03 .01 .01 . .19 .Fundamento da Educação .03 .01 .01 . .20 .Práticas Interpretativas - Cordas Friccionadas .03 .01 .01 9. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .21 .Humanidades .03 .01 .01 . .22 .Biologia .03 .01 .01 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2024 Rio Branco/AC, 6 de novembro de 2024. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.022936/2024-84. Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Olimpíadas de Educação Midiática: Enfrentamento à Desinformação, a serem realizados pela Universidade Federal do Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 508.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027581/2024-10. Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa intitulada