DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800077 77 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 74, da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021 , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23005.015279/2023-86. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor r$ 187.500,00 e alterações no respectivo projeto. Vigência: 10/12/2024 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23005.016289/2019-52. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Reajuste e prazo contratual do contrato de prestação de serviço telefonico fixo comutado - stfc para atender as demandas de comunicação de voz da ufgd.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.281,95. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005012036202477. Objeto: Readequação e reforma do Sistema de Tratamento de Esgoto da Unidade II da UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 06/11/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A empresa FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA Cnpj 09.654.059/0001-78 foi a vencedora do item único do certame no vlaor unitário de R$ 677.500,00e valor global de R$ 8.130.000,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 07/11/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1168455/2024 PROCESSO N.º 23115.025952/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAÍSE SOUSA SIQUEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 222/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. EDITAL Nº 406, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina II . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ortopedia / Traumatologia / Técnica Operatória / Práticas Médicas .Adjunto A .Sebastião Vieira de Morais - 1º lugar .Heetor Campora Oliveira Carvalho - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL AGEUFMA Nº 50/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA - PPGO, conforme descrição a seguir: Candidato aprovado e classificado: Paulo Vitor Campos Ferreira FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90075/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.046355/2024-27 OBJETO Aquisição de Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (CATETER BALÃO DE CONTRAPULSAÇÃO INTRAAÓRTICA DE 30 A 34 E 35 A 40), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 08/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 12/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 07 de novembro de 2024. LETÍCIA MARIA ESTRELA HERMES DO REGO Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA, Substituto (a) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23477023025202466. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região NORDESTE 1 (São Luis- Ma, Teresina-Pi, Fortaleza-CE, Natal-RN, Santa Cruz-RN), sob gestão da Empresa Brasileira de serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/11/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO EDITAL Nº 1/UFMT, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 OBJETO: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública a divulgação do resultado final dos classificados no processo seletivo para SUPERVISOR médico do Programa Mais Médico para o Brasil de forma disciplinada no Edital nº 1/UFMT, de 2 de outubro de 2024. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS . .Classificação .Candidato .Total de Pontos .Item 7.3 .A .B .D .F .I . .1º .Danyele Mouro .52,5 .17,5 .20 .1 .4 .10 .0 . .2º .Victor Mendes do Carmo .48 .16 .20 .0 .2 .0 .10 . .3º .Bianca Tavares de Menezes .34,5 .11,5 .20 .0 .3 .0 .0 . .4º .Carolina Vieira Ormonde .33,75 .11,25 .20 .0 .2,5 .0 .0 . .5º .Juan Carlos Álvarez Aguila .18 .0 .0 .0 .8 .0 .10 . .6º .Adriana Patrícia da Silva .12 .0 .0 .0 .2 .0 .10 . .7º .Ana Paula de Souza Rodrigues .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 . .8º .Alan Gonzaga da Silva .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 . .9º .Bianca Bicalho .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 . .10º .Amanda Barbosa Moraes .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 * Os itens em que nenhum candidato pontuou não foram reproduzidos na tabela de classificação. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora ELIAS NOGUEIRA PERES Tutor principal do PMMB/UFMT