DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800078 78 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO DOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO EDITAL Nº 1/UFMT, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 OBJETO: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO DOS INSCRITOS E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública a divulgação do resultado dos recursos do resultado dos inscritos e classificados no processo seletivo para SUPERVISOR médico do Programa Mais Médico para o Brasil de forma disciplinada no Edital nº 1/UFMT, de 2 de outubro de 2024. . .Candidato com recurso .Resultado . .Victor Mendes do Carmo .DEFERIDO . .Carolina Vieira Ormonde .DEFERIDO . .Adriana Patrícia da Silva .DEFERIDO . .Amanda Barbosa Moraes .DEFERIDO MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora ELIAS NOGUEIRA PERES Tutor principal do PMMB/UFMT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 154045-15262-2024NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108053213202417. Objeto: Futura aquisição de materiais laboratoriais (vidraçaria, utensílios e outros), hospitalares (oxímetro, estetoscópio e outros) e de manutenção predial (luminária pública, tinta acrílica e outros) visando atender as demandas dos laboratórios didáticos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Câmpus Universitário de Sinop. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 154045-15262-2024NE800288 FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá , torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo, Sub-área: Projeto de Arquitetura; Representação Gráfica- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com ou sem especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 6 meses a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 22 a 23/11/2024. Recebimento até às 17:00h do dia 23/11/2024 - horário MT Local: Por e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (65) 3615-8774 - Secretaria Departamento de Arquitetura e Urbanismo. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO VG EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação da Faculdade de Engenharia do Campus Universitário Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 03 de OUTUBRO de 2024, publicado no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 68, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato(a): Junior Alves Zancanaro; Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FLÁVIA NONATO DA COSTA MORO Chefe Pro Tempore do Departamento de Engenharia de Computação e Automação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO - Contrato n.º 125/2024-UFMS, Processo nº 23104.005220/2024-42, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência Digital 36/2023 UASG 201057 (4942433); O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Valor: R$248.790,00. Vigência: 31.10.2024 a 31.10.2027. Data de Assinatura: 31.10.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.025706/2023-16. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.796.818/0001-50 - DENTAL OFFICE S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a gestão da clínica escola odontológica da faodo/ufms (software), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4998901); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 41.788,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 57/2024-UFMS. Processo n.º 23104.030905/2024-27. Partícipes: celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MS, com a interveniência da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Objeto: 1. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a unificação de esforços entre os partícipes para o projeto Cidadania 360, que tem como objetivo agregar e tratar os dados e informações para apoiar a formulação e implementação de políticas públicas relacionadas às representatividades identitárias da Secretaria de Estado da Cidadania. - SEC. Data de Assinatura: 25.10.2024. Vigência: 25.10.2024 a 25.10.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CNPJ: 23.070.659/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 12/09/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V18 - Registros de 14940 a 15032. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço http://ufop.br/banco-de-informacoes-de- registro-de-diplomas. Em 7 de novembro de 2024 ADILSON PEREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 49/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VINICIUS CAMAEL MAPA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 959/2024 Vigência: 27/09/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 23/2024 Processo: 23109.011162/2024-46. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 50/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FELIPE DOS SANTOS ESCORCIO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1116/2024 Vigência: 01/10/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/10/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 35/2024 Processo: 23109.011337/2024-15. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 51/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIA THEREZA DE ARAUJO FRAGOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1189/2024 Vigência: 24/10/2024 a 16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2024 Verba: Dotação do