DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 01/11/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 19/2024 Processo: 23109.012979/2024- 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 08/2024 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Colégio Estadual Emílio Zuñeda, CNPJ 92.941.681/0001-00; Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de ensino nas áreas científica e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção na conjugação de esforços entre as partes, com o intuito de promover e fomentar o suporte à execução de ensaios técnicos laboratoriais no âmbito da engenharia, permitindo aos estudantes do curso Técnico em Edificações do Colégio Estadual Emílio Zuñeda a vivência prática da realização de ensaios normativos para materiais de construção civil, solos, bem como uso de equipamentos que auxiliam no desenvolvimento de desenhos técnicos e arquitetônicos de forma manual e computacional; Data da assinatura: 06/11/2024; Vigência: até 06/11/2029; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Roselia Mallmann dos Santos - Diretora do Colégio Estadual Emílio Zuñeda. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23111.043290/2022-77. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2022 e a redução dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2024 e término em 07/11/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.379,22. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 773.245,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EDITAL Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 34, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF) Processo nº 23116.012547/2024-31 Cálculo Numérico Computacional e Métodos Numéricos Computacionais. .JORGE LUIZ DE MELLO CAURIO JUNIOR .7,17 .1º . . . .SHERON MAGALHÃES DOS SANTOS .4,35 .2º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 32/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.007950/2024-29 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : GUSTAVO BANZATTO MONTEIRO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.11.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 132, Seção 3 em 11/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23129.005845/2022-34. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; repactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos insumos conforme IGP-M acumulado de Setembro de 2024 e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.280,64. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129014651202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO CAMPUS PARICARANA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA/UFRR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 07/11/2024) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23112.022230/2023-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/12/2024 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112031916202425. Objeto: Execução da construção do Edifício do Laboratório de Anatomia da UFSCar - campus São Carlos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/concorrencias, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho dos arquivos para divulgação, ressalta-se que os arquivos do "ANEXO VI-A - Projetos Executivos Completos", encontram-se disponíveis apenas no site da UFSCar, podendo ser consultado em https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/concorrencias .. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.030646/2024-16. Dispensa Nº 52/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.849.774/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto evento de formação para docência e gestão para a Educação das Relações Étnico-raciais e Quilombola, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultas/os, Diversidade e Inclusão (SECADI), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), por meio de seu Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UFSJ) e pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Será executado conforme os termos do projeto e plano de trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, pela partícipe à partícipe interveniente, no valor de R$251.204,25 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais, vinte e cinco centavos), sob a gestão administrativa, financeira e a execução técnica deste projeto de pesquisa, pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 251.204,25. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23122.044197/2021-41. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, com execução contratual a partir de 01.01.2025, permanecer o valor do aluguel do espaço físico em R$ 1.666,61, e, fundamentado no inciso I do § 2º do artigo 1º da lei 14.914/2024, a UFSJ fará atendimento a estudantes da pós-graduação ao valor subsidiado, em conformidade ao despacho 288/2024 - PROJU e ressaltamos, de modo inclusivo, que não há extrapolação do número de refeições e do valor de contrato, conforme relatório SAMOR 1065/2024, constantes do processo. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.462.351,48. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).