DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 154050-15267-2024NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.038502/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais de consumo (hospitalares, químicos, vidraria, ferramentas, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao CCBS da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 54/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MICHELLE FRANÇA DOURADO NETO PIRES, CPF: .228.375-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 54/2024. Vigência: 29/09/2024 até 28/03/2025. Data da Assinatura: 05/11/2024. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 56/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: *** .541.584-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é aumentar de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais a carga horária do professor substituto no Contrato nº 56/2024, a contar de 23/10/2024. Data da Assinatura: 02/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915672/2024-15. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 42.693,10. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906773202403. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de museólogo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 054/2023. PARTES: UFV/SE R V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG/FUNARBE. OBJETO: A rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL Nº 054/2023. PROCESSO: Nº 23114.901812/2023-97. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SENAR-AR, o Srº. Celso Furtado Júnior. Pela Fundação FUNARBE, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.913533/2024-57. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto "XVI Curso do PAEG", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 06/11/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$13.387,50. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 63/2024 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 63/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 192, de 03.10.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 11 de novembro de 2024, às 08h (oito horas), no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Florestal, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 02 de dezembro de 2024, às 08h (oito horas), no Instituto de Ciências Agrárias, Campus Florestal, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica." MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 16/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular (PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (Processo nº 23102.004520/2024-24), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 5889 de 21 de outubro de 2024, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U , a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital na íntegra estará disponível em http://www.unirio.br/ppgbmc . BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRÍCIO Coordenadora UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.058985/2024-36 - Termo de Cessão 221/24; 23117.059413/2024-74 - Termo de Cessão 392/24; 23117.024236/2024-13 - Termo de Cessão 136/24; 23117.057124/2024-31 - Termo de Cessão 286/24; 23117.063620/2024- 23 - Termo de Cessão 365/24; 23117.067920/2024-81 - Termo de Cessão 424/24; 23117.067965/2024-56 - Termo de Cessão 434/24; 23117.066935/2024-22 - Termo de Cessão 285/24; 23117.072912/2024-57 - Termo de Cessão 423/24; 23117.072952/2024-07 - Termo de Cessão 425/24; 23117.072937/2024-51 - Termo de Cessão 451/24; 23117.072943/2024-16 - Termo de Cessão 446/24; 23117.073473/2024-08 - Termo de Cessão 414/24; 23117.073416/2024-11 - Termo de Cessão 452/24; 23117.072993/2024-95 - Termo de Cessão 461/24; 23117.073035/2024-31 - Termo de Cessão 349/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 5639. PROCESSO SEI: 23117.089461/2021-44.PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU (LICENCIANTE), REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (LICENCIANTE) e a REABNET TECNOLOGIA (LICENCIADA). OBJETO: Licenciar os direitos de propriedade intelectual da TECNOLOGIA REABNET e todo o know-how associado, das LICENCIANTES para a LICENCIADA, de forma onerosa e não exclusiva, dois módulos, sob os respectivos números de protocolo: REABNET - Módulo Básico - BR 512023002446-5; e REABNET - Módulo Ferramentas - BR 512023002447-3. Assinatura do Termo: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Nelson Simões da Silva, Diretor Geral da RNP; Valder Steffen Junior, Reitor da UFU; Isabela Alves Marques, Sócia Diretora da REABNET. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA , ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.063632/2024-58 - Declaração Simplificada 5728614; 23117.048093/2024-27 - Declaração Simplificada 5706091; 23117.062792/2024-80 - Declaração Simplificada 5728721; 23117.058994/2024- 27 - Declaração Simplificada 5705817. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.040200/2024-79 - Contrato de doação 228/23; 23117.072935/2024-61 - Contrato de Doação 435/24; 23117.067798/2024-43 - Contrato de Doação 422/24; 23117.067934/2024-03 - Contrato de Doação 399/24; 23117.075854/2023- 32 - Contrato de Doação 485/23; 23117.039779/2024-27 - Contrato de Doação 227/24; 23117.067805/2024-15 - Contrato de Doação 410/24; 23117.042178/2022-30 - Contrato de Doação 236/22; 23117.063595/2024-88 - Contrato de Doação 317/24; 23117.067927/2024- 01 - Contrato de Doação 396/24; 23117.073380/2024-75 - Contrato de Doação 413/24; 23117.074645/2024-52 - Contrato de Doação 515/24; 23117.072972/2024-70 - Contrato de Doação 431/24; 23117.072911/2024-11 - Contrato de Doação 360/24; 23117.073482/2024- 91 - Contrato de Doação 463/24; 23117.072988/2024-82 - Contrato de Doação 432/24; 23117.073272/2024-01 - Contrato de Doação 469/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.