DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (Processo nº 08700.003872/2024-20), para a contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, para o Cade. Após o julgamento das propostas e análise das documentações, sagrar-se vencedora do certame: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LDTA., CNPJ 72.638.372/0001-59, no valor total da contratação: R$ 2.935.046,37. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame estão divulgados em www.gov.br/compras/. PALOMA CARDOSO DA ROSA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 303001-30211-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 669, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009093/2024-38. Partes: Globo Comunicação e Participações S.A. e Eletromidia S.A. Advogados: Marcio Dias Soares, João Marcelo da Costa e Silva Lima, Raul Cabral, Cristianne Saccab Zarzur, Leonardo Rocha e Silva, Jackson Ferreira e Alexandre Horn Pureza Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação (CNAE 7312-2/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de assessoria, abrangendo, planejamento operacional, dimensionamento, organização, acompanhamento, supervisão e execução, contemplando administração logística e infraestrutura de eventos institucionais promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Distrito Federal, por demanda, declarando vencedora do certame, para o item único licitado, a empresa GAP SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.935.819/0001-02, pelo valor total de R$ 1.949.000,00. Os autos se encontram com vistas franqueadas. VINÍCIUS MENDES MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2024) 440001-00001-2024NE000059 EDITAL Nº 670, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008957/2024-02. Partes: Pacific Hydro Energia do Brasil Ltda., Canadian Solar Brasil I Fundo de Investimento em Participações - Multiestratégia e Luiz Gonzaga Holding S.A. Advogados: Joyce Alves e Clovis Lores. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511- 5/01); comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 836/2024, em referência. Data da assinatura: 04/11/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre. Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 789/2024 - Processo nº 08020.007657/2024-57. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 789/2024, em referência. Data da assinatura: 04/11/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre. Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EDITAL Nº 14/2024 O Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no uso de suas atribuições, pelo presente Edital, torna pública a relação de processos, dos quais constam termos próprios que formalizaram a aplicação de medidas de apreensão e depósito de bens cujos proprietários ou possuidores não são conhecidos, cuja fase instrutória está encerrada. Proprietários, possuidores ou demais interessados dispõem do prazo de vinte dias, contados da publicação deste Edital, para, nos termos do artigo 106 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, apresentarem as suas alegações finais. Decorrido o prazo assinalado, os processos serão distribuídos às autoridades competente para julgamento. . C P F/ C N P J P R O C ES S O AUTO DE INFRAÇÃO TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO ES P EC I F I C AÇÕ ES . I N T E R ES S A D O . . . . . . . . Autor Desconhecido

02003.001669/2020-76

JM953G2S e XOYZL0CB 02 espécimes da espécie Galo-de-campina (Paroaria dominicana) e . . . . . . .01 espécime da espécie Saíra de coqueiro (Tangara cayana) . Autor Desconhecido

02003.000050/2021-25

VE5MUXZE e MYKEA77M 01 espécime de golinho (Sporophila albogularis) e . . . . . . .01 espécime de pássaro desconhecido. . Autor Desconhecido

02001.019440/2019-74

836835/E, 836844/E, 836852/E e 836853/E 01 compressor de ar, 01 botijão de gás utilizado como balão . de ar, 01 par de nadadeira, 01 mascara de mergulho, 01 . . . . . . .válvula de mergulho, 06 bicheiros (petrecho de Pesca) . Autor Desconhecido

02003.000527/2020-91

8PIA61CH e BTTO28OT 01 espécime de Baiano (Sporophila nigricollis) e . . . . . . .01 espécime de Golinho (Sporophila albougularis). . .Autor Desconhecido .** .02003.102072/2017-42 .*** .608492/E e 21254/E .35 espécimes de caranguejos-uçá (Ucides cordatus) . .Autor Desconhecido .** .02047.000102/2017-71 .*** .27155/E, 24578/E e 27157/E .03 gaiolas e 03 pássaros Curiós (Oryzoborus angolensis) . Autor Desconhecido

02001.025957/2018-11

736066/E e 736067/E 01 Escavadeira Hidráulica Hitachi Zaxis, modelo ZX210LC-5G, . . . . . . .número de série 1F9DCDG1PGC330078. . .Autor Desconhecido .** .02001.025394/2018-61 .*** .812954/E e 812955/E .01 Trator, Nº de série VCE210BC00040467. . .Autor Desconhecido .** .02001.025943/2018-06 .*** .736085/E e 736086/E .01 Motocicleta- Honda (CG 150) . Autor Desconhecido

02001.029223/2020-26

3TG64H8X e KLKKZTDR 01 Motocicleta, Modelo: NXR 150 Bros ES, Cor: preta, . . . . . . . Ano: 2012, Placa: OFR 6954 . Autor Desconhecido

02054.101841/2017-90

746396/E, 746409/E, 746411/E e 511265-E 01 Caminhão Modelo: M. Benz/1113, Ren//E.1113, . Cor Vermelha Ano: 1974/1974 . Placa GMG 2415-MT, Chassi n° 34404112076079, . Renavan n° 00267136676 , 01 Motosserra marca Sthil n° 366829231, . . . . . . .Magnum e 16 dúzias de lascas padrão, Itaúba. . Autor Desconhecido

02055.000536/2019-33

741190/E, 7411901/E e 5274588/E 01 Trator marca CBT, modelo 8240, cor amarela, 01 Trator . marca Ford, modelo 6600, azul, 01 Carreta de trator. . 01 Motosserra, ; marca Stihl, . . . . . . .modelo Magnum MS 381, numera 336150698. . Autor Desconhecido

02054.002298/2009-39

576372/C 68,458 m³ de Madeira em tora das essências: Peroba - 32,82 m³, . Tauari - 23,91 m³, . Louro Fizeijó - 22,96 m³, Angelim - 19,31 m³, Macarandubá - 17,46 m³, . Champanhe - 11,11 m³, Bacupari - 10,16 m³, Amoreira - 5,21, Cedrinho - 1,71 m³, . Sucupira - 4,41 m³, Mescla de aroeira - 4,24 m³, Jequitibá - 2,56 m³, Mata- Mata - 2,56 m³,