DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de veículos oficiais inservíveis na Unidade Avançada de Patos de Minas - UAPM, situada na Rua Colômbia, nº 98, Bairro Alto Caiçara, Patos de Minas/MG, CEP 38.702-210, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 169.313,16 (cento e sessenta e nove mil trezentos e treze reais e dezesseis centavos). DATA DAS ASSINATURAS: 11/09/2024 e 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.XXX.XXX-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM e Deivid Mendes de Queiroz, CPF nº 018.XXX.XXX-62, Diretor da Guarda Civil de Esplanada. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4029/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.009400/2018-66. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Com fulcro no Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com a subcláusula 2.2 do Termo Aditivo n.º 05 do contrato (3626884), as partes decidem rescindir, de forma amigável, a avença em epígrafe a partir de 01/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993 Data de Rescisão: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 48630.200949/2024-01 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADA: Michelle Souza Oliveira - matrícula SIAPE nº 3322156. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 1 - ANP nº 32/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370 Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 48086.008298/2022-43. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses, de 16/12/2024 a 16/03/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 Processo nº 48086.008572/2024-46 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 08/11/2024 Publicação PNCP: 08/11/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144 2024 Processo nº 48086.008579/2024-68 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 08/11/2024 Publicação PNCP: 08/11/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 Processo nº 48083.000022/2023-28 Objeto: Contratação de serviço digital para disseminação de informações - divulgador de conteúdos em sites e blogs, com garantia de publicação em grandes portais, de acordo com as ações, projetos e eventos de interesse do Serviço Geológico do Brasil - SGB. LICITAÇÃO: FRACASSADA MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 Processo nº 48086.001659/2024-92 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de eletrodos de medição de pH e condutividade, para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro. ITENS 1 NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 47.008.789/0001-90 VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 5.920,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 71.040,00 ITENS 2 NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 47.008.789/0001-90 VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 3.860,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 15.440,00 ITENS 3 NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 47.008.789/0001-90 VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 2.726,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 27.260,00 ITENS 4 NOME: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO CNPJ: 01.530.501/0001-42 VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 5.272,64 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 26.363,20 ITENS 5 NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 47.008.789/0001-90 VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 7.175,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 28.700,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 Processo nº 48086.002939/2024-18 Objeto Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água em amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM. NOME: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA CNPJ: 28.383.198/0001-59 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 27.800,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 Processo nº 48086.008069/2023-18 Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem. LICITAÇÃO: FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002451/2024-73. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.016/2024. Contrato n. CT-EPE- 079/2024. Contratado: Bizpoke Soluções em Software Ltda. - 26.147.709/0001-08. Objeto: Aquisição de novas licenças do aplicativo FME FORM (1 licença de atualização; 2 licenças Fixed (ambiente de produção); 1 licença Fixed (ambiente de teste - staging); 1 licença Flow). Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 318.875,00. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2025. Assinatura: 31/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002448/2024-50. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.058/2024. Contrato n. CT-EPE-083/2024. Contratado: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO Ltda - 23.690.341/0001-31. Objeto: A contratação de subscrição de software de sistema operacional Red Hat Enterprise Linux Server, com suporte técnico e atualizações de versão, para utilização dos servidores físicos que compõem o cluster de alto desempenho da EPE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 39.099,26. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2027. Assinatura: 06/11/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90118/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002714202444 . Objeto: Serviços de Suporte e Manutenção do Software PowerFactory. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 329.976,39. CNPJ CONTRATADA : 64.909.716/0001-99 FIGENER ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. (SIDEC - 07/11/2024) 325001-32314-2024NE000010