DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas nos termos presentes no Edital supra citado, que após o julgamento das mesmas, estas foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGANDO-SE assim o resultado em favor da empresa FREDERICO BIANO DE ARCANJO FBA ENGENHARIA - CNPJ: 34.601.947/0001-70,com os sehuintes valores globais: Item 1 R$ 9.5000,00; Item 2 R$ 4.000,00; Item 3 R$ 4.000,00. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br LEONARDO GONÇALVES DE PÁDUA Coordenador (SIDEC - 07/11/2024) 510180-57202-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0081/2024 Nº Processo: 35014.058102/2024-25 Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 26.427.482/0001-54 - ÁGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das Gerências Executivas de Criciúma/SC e Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas, e também de serviço de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra para o prédio da Superintendência Regional Sul do INSS em Florianópolis/SC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.297,16. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024) SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EDITAL Nº 12/2024/PREVIC Processo nº 44011.004232/2024-69 O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, no uso de suas atribuições legais e, conforme o art. 20 do Edital nº 4/2024, que versa sobre o 8º Prêmio PREVIC de Monografia sobre Previdência Complementar Fechada, publicado na cessão 3, página nº 127 do DOU de 4 de julho de 2024, torna pública a alteração do art. 16 e do item nº 09 do Anexo I do referido Edital, que trata da data em que ocorrerá a premiação dos trabalhos vencedores do certame, de acordo com o quadro a seguir: RICARDO PENA PINHEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA . .Itens .Roteiro .Data . .01 .Aprovação DICOL/PREVIC .02/jul/2024 . .02 .Publicação do Edital do 8º Prêmio PREVIC de Monografia .05/jul/2024 . .03 .Inscrições e recebimento dos trabalhos de Monografia pela Fundação ANFIP (35 DU) .27/ago/2024 a 26/out/2024 . .04 .Portaria DISUP/PREVIC: designação dos avaliadores .28/set/2024 . .05 .Distribuição dos trabalhos (às cegas) pela Fundação ANFIP para leitura dos avaliadores .29/out/2024 . .06 .Reunião da Comissão avaliadora .06 a 08/nov/2024 . .07 .Homologação dos trabalhos premiados pela DICOL .12/nov/2024 . .08 .Publicação no DOU .14/nov/2024 . .* 09 .Entrega dos 06 prêmios no evento da ABRAPP Itinerante em Brasília/DF .26/nov/2024 . .10 .Publicação no site da PREVIC, da Fundação ANFIP, da ABRAPP e da ANAPAR dos trabalhos premiados .03/dez/2024 * Data alterada por disponibilidade de espaço e agenda. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000104/2023-63. Nº do Contrato: 41/2023. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. CNPJ:29.994.423/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa do contrato que trata de serviços de engenharia para restauração das coberturas, varandas e sacadas; implementação de sistema de climatização; readequação das instalações hidrossanitárias e restauração artística do gabinete do Barão do Rio Branco e do Salão de Banquetes do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.Valor global: R$12.932.970,29. Data de assinatura: 24/10/2024. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: Notificar os herdeiros do servidor aposentado MALVINO COSTA, falecido em 06/06/2020, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000582/2022-86, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. NATALIA SHIMADA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e o Instituto da Primeira Infância, CNPJ nº 11.088.218/0001-66. NUP: 25000.134260/2023-11. OBJETO: Execução do Projeto "Conectando Vidas - Grupo de adolescentes com T EA " . VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.310.432,04 (um milhão, trezentos e dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, CNPJ nº 15.170.723/0001-06. NUP: 25000.134322/2023-87. OBJETO: Execução do Projeto "Diagnosticar - A bioimagem na melhoria do acesso ao diagnóstico do câncer infantojuvenil". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.780.362,08 (dois milhões, setecentos e oitenta mil trezentos e sessenta e dois reais e oito centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; BRÁULIO XAVIER DA SILVA PEREIRA NETO - Diretor Presidente. EXTRATO DE AJUSTE Espécie: 4º Termo de Ajuste ao 87º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 6 de novembro de 2026, do Termo de Cooperação Técnica nº 87, firmado entre as partes, necessário à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do projeto "Territórios saudáveis e sustentáveis por meio de ações de saúde ambiental". DATA DE ASSINATURA: 4 de novembro de 2024. NUP: 25000.154595/2021-86. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - pela Fundação Nacional de Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Outros Componentes: Isento De Thc Concentração: 50 MG /ML Forma Farmacêutica: Uso Oral (ECS Care 6000mg - Central Pharma Care); Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200 MG/ML); Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1500MG/30 ML); Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Bomba Infusão Portátil Aplicação: Sistema Infusão Contínua De Insulina Tipo: Fornecimento Programado Uso: Portátil Capacidade: Mínima 0,025 U/H E Máxima De 75 U/H Acessórios: Bateria, Adaptador, Chave Bateria , Tampa Bateria Características Adicionais: Conjuntos De Infusão E Cartucho Plástico 3 Ml; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Reservatório Material: Polipropileno Transparente Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Aplicador P/ Cânula Característica Adicional: C/ Dispositivo De Segurança; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Dispositivo Armazenamento E Distribuição De Dados Componente: Conector Usb; Pilha Tamanho: Pequena Modelo: Aa