DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para apresentação das propostas: até o dia 18 de Novembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.164125/2024-73, 25000.140778/2024-67, 25000.153497/2024-74 e 25000.140363/2024-93. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90129- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/11/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 225/2024 - Processo nº 25000.122381/2024-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. James Ferro de Sousa, CPF: .357.983-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2354/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.868,72 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122381/2024-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 230/2024 - Processo nº 25000.083630/2024-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Correa de Jesus Guevara, CPF: .779.902-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1102/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.836,67 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.083630/2024-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2024 Processo: 25009.000540/2024-10 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Aripuanã, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã - AM. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2024 Processo: 25018.001648/2024-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araçagi, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçagi - PB. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2024 Processo: 25003.000957/2024-32 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2024 Processo: 25020.000715/2024-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Flexeiras, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde de Flexeiras - AL. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 233/2024 Processo: 25003.001119/2024-86 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Rio Abaixo, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 237/2024 Processo: 25003.001147/2022-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, retifica o Edital nº 07, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, que segue com redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e Anexos do referido Edital: Onde se lê: 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1 O processo seletivo será conduzido por uma comissão de seleção composta por membros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS e da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA/SE/MS do Ministério da Saúde. 2.2 O objeto deste edital é selecionar residentes, por meio da adesão das Instituições proponentes de programas de residências médicas e em área profissional da saúde (uniprofissional e multiprofissional), para atuarem no âmbito da Gestão Pública, por meio de estágio eletivo/opcional de até 60 dias, não remunerado, nas unidades do Ministério da Saúde em Brasília, Distrito Federal. 3. DAS MODALIDADES DE ADMISSIBILIDADE 3.1 Esse edital dispõe de duas modalidades de estágio, sendo: 3.2 MODALIDADE I: com a duração de 30 DIAS 3.2.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 240 horas, incluindo: 3.2.2 48 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo e relatório final. 3.2.3 192 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde. 3.2.4 O residente estagiário terá uma inserção semanal de 60 horas de atividades teórico-práticas de segunda a sábado. 3.3 MODALIDADE II: com a duração de 60 DIAS 3.3.5 Esta modalidade consiste em um estágio de 480 horas, incluindo: 3.3.6 96 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo e relatório final. 3.3.7 384 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde. 3.3.8 O residente estagiário terá uma inserção semanal de 60 horas de atividades teórico-práticas de segunda a sábado. 3.4 Essas modalidades oferecem diferentes durações e cargas horárias para atender às necessidades e disponibilidades dos programas de residências das Instituições proponentes do Distrito de Federal - DF, permitindo uma inserção gradual e adaptada à prática profissional junto às Secretarias do Ministério da Saúde, para os profissionais residentes estagiários. 3.5 Apenas os residentes dos programas de residências em área profissional em saúde uniprofissional ou multiprofissional (não médicos), poderão se candidatar para a modalidade II de estágio, com duração de 60 dias. ANEXOS ANEXO II - Modelo de apresentação dos residentes selecionados SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024 LOGO DA INSTITUIÇÃO - OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO Local,_de__de___. À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF. Servimo-nos do presente ofício para apresentar a V. Sª., as informações dos coordenadores responsáveis pela instituição de ensino, bem como a lista dos profissionais residentes candidatos às vagas, regularmente matriculados na (instituição X), no qual estão aptos em desenvolver o estágio no Ministério da Saúde. As documentações dos residentes candidatos às vagas seguem em anexo. Instituição: (Coordenador ou responsável): E-mail: Modalidade: ( ) 30 dias ( ) 60 dias LISTA DE APROVADOS 1. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável): - E-mail do residente: - Nota Final: 2. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar): - E-mail: - Nota Final: 3. Nome do residente - Data de nascimento: - CPF: - Programa de Residência: - Categoria profissional: - Ação Afirmativa (Especificar): - - E-mail do residente: - Nota Final: ... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em formato de tabela pela IES. OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois

Coordenação do Programa de Residência OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br) 1/2 Instituição: (Coordenador ou responsável): E-mail: Modalidade: ( ) 30 dias ( ) 60 dias