DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FR INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 4, 6, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 33, 35, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 93, 94, 102, 103, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 138, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 154, 155, 1556, 157, 160, 162 e 165 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Valor global: R$ 181.483, 50. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000372/2023-74 Ata de Registro de Preços nº 92/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 12, 51, 59, 81, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 116, 119, 130, 131, 132, 133, 134, 139, 148, 149, 151, 152, 153, 158, 159, 161, 163, 164, 166, 167, 168 e 169 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 33.495, 20. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000372/2023-74 Ata de Registro de Preços nº 93/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 8, 9, 11, 13, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 31, 32, 36, 37, 38, 42, 44, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 69, 70, 73, 82, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 110 e 129 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 16.112, 80. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência 31/10/2024 a 30/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000372/2023-74 Ata de Registro de Preços nº 94/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. M.R. Magalhães Silva - LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 1,2,3,5,10,23,107,135,136,137,170,171 e 172 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$91.024,80. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência 05/11/2024 a 04/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000372/2023-74 Ata de Registro de Preços nº 95/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRERELI-EPP. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 61,87 e 125 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$13.083,00. Data de assinatura: 07/11/2024. Vigência 07/11/2024 a 06/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000372/2023-74 Ata de Registro de Preços nº 96/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificado no iten 101 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$13.218,75. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000372/2023-74 Ata de Registro de Preços nº 97/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados no item 34 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$2.280,00. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência 31/10/2024 a 30/10/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 13.719.523/0001-34, considerando que foi enviado o Ofício de Solicitação de Informações, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25032.000243/2022-15. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 12/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 07 de novembro de 2024 á 06 de novembro de 2025.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.002290/2023-16. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais em ares- condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao distrito sanitário especial indígena kaiapó do pará - dsei/kpa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 115.468,76. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024- 11-08, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento visa alterar o valor do contrato ora aditado de r$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para r$ 807.513,07 (oitocentos e sete e quinhentos e treze reais e sete centavos) equivalente a 17,885120%% em conformidade com o que dispõe §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93. . Leia- se: o presente termo de apostilamento visa alterar o valor do contrato ora aditado de r$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para r$ 807.513,07 (oitocentos e sete e quinhentos e treze reais e sete centavos) equivalente a 17,885120%% em conformidade com o que dispõe §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000529202263. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Módulos Sanitários Dominiciliares (MSDs) e Sistema de Abastecimento de Água (SAA), em Aldeia Indígena Paranapuã, município de São Vicente, estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABADIO ALVES LIMA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto (SIASGnet - 06/11/2024) 257048-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000594/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), na Aldeia Tereguá, localizada no município de Avaí, estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABADIO ALVES LIMA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto (SIASGnet - 07/11/2024) 257048-00001-2024NE011111